Tragédia do RS é exemplo de afrouxar lei ambiental, diz Marina a governadores

Durante o encerramento da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e as Florestas (GCF), nesta sexta-feira (23/5), em Rio Branco (AC), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou duramente a flexibilização das leis ambientais no Brasil. Ela usou como exemplo a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024, quando uma enchente histórica causou mortes, destruição e deslocamento de milhares de pessoas.

“Aprovou-se uma lei que permitiu construções em margens de rios, encostas e lagos. Isso é parte do afrouxamento. O prejuízo, quem paga, é a sociedade”, afirmou Marina, destacando que o impacto é ainda maior entre os mais vulneráveis.

Impactos à saúde e economia

A ministra alertou para os efeitos colaterais das queimadas e da estiagem, como problemas respiratórios em crianças e idosos. “Quantas pessoas precisaram ser hospitalizadas por causa da alta temperatura e dos incêndios? Tudo isso pode ser ainda mais potencializado”, disse. Para Marina, permitir que cada município defina o que é impacto ambiental é “um absurdo”.

Ela ressaltou que além dos danos ambientais, o relaxamento das normas pode comprometer a economia, a abertura de mercados internacionais e até o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Desmonte da legislação ambiental

Marina também denunciou manobras no Senado para acelerar a tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), sem transparência e participação pública. Segundo ela, um novo relatório foi apresentado de última hora, sem tempo para análise ou debate com a sociedade civil.

“Trabalhamos três anos em um texto com o senador Confúcio Moura, e apareceu outro na véspera da votação. Agora, esperamos que a Câmara amplie o debate”, disse a ministra, que defende a inclusão da ciência, comunidades locais e parlamentares na construção das leis.

Projetos financiados e soluções sustentáveis

Durante o evento, Marina também destacou iniciativas já em andamento. Entre elas, projetos apoiados pelo Fundo Amazônia em áreas como segurança alimentar, fortalecimento de brigadas contra incêndios e compra de produtos de comunidades extrativistas, quilombolas e da agricultura familiar para abastecer escolas.

Ela explicou que o governo também está discutindo mecanismos para viabilizar a venda de créditos de carbono pelos estados e comunidades locais, como forma de financiar ações sustentáveis e de enfrentamento às mudanças climáticas.

Protestos durante a GCF

A reunião também foi marcada por protestos. Ativistas ambientais interromperam o discurso do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), com cartazes e gritos contra as políticas ambientais estaduais. Cameli respondeu às críticas e pediu a retirada dos manifestantes do local.

O que é a GCF?

A Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e as Florestas (GCF) é uma rede global composta por mais de 43 estados e províncias de 11 países.

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O objetivo é unir esforços para proteger florestas tropicais, reduzir emissões de carbono e promover o desenvolvimento sustentável.

Em 2023, o Acre foi escolhido como sede da edição deste ano, durante a reunião anterior realizada em Mérida, no México.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil