Prefeitos gastam demais e deixam rombo fiscal de quase R$ 50 bilhões

Os municípios brasileiros registraram um déficit fiscal de R$ 32,6 bilhões em 2024, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido pelo Valor neste dia 19.

O rombo é mais que o dobro do verificado em 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 15,3 bilhões.

No acumulado dos dois anos, as despesas primárias superaram as receitas em quase R$ 50 bilhões.

De acordo com a CNM, 54% das prefeituras terminaram 2024 no vermelho.

O levantamento inclui dados de 4,8 mil municípios, dos 5.570 existentes no país, com base nos relatórios resumidos de execução orçamentária, corrigidos pelo IPCA até março deste ano.

Enquanto a receita primária total dos municípios cresceu 9,9% de 2023 para 2024, as despesas avançaram em ritmo maior, de 11,34%.

Os investimentos foram os que mais puxaram esse crescimento: em ano eleitoral, essa rubrica teve alta real de 25% e somou R$ 135,2 bilhões.

Outros gastos primários também cresceram, embora em menor ritmo.

As despesas com pessoal aumentaram 5% e as demais despesas correntes, 14%, ambos em termos reais.

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Peso de eleição

Especialistas ouvidos pela CNM apontam que o ciclo eleitoral tem influência direta nesse aumento de gastos, com prefeituras ampliando investimentos na segunda metade do mandato.

O cenário foi favorecido pelo crescimento das transferências da União e por recursos de emendas parlamentares.

Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, durante a pandemia de covid-19, os municípios acumularam caixa devido às restrições impostas pela lei complementar 173/20, que limitou aumentos salariais e contratações.

“Agora tem 3,2 mil novos prefeitos e prefeitas que acham que podem continuar gastando”, afirmou.

Leia no Valor a íntegra dessa matéria.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo