Kassio e Mendonça em confusão no processo sobre Bolsonaro no STF

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), entraram em lance inusitado sobre uma apuração contra Jair Bolsonaro recém-chegada à Corte.

Nesse caso, o ministro sorteado para ser o relator foi André Mendonça. Como informa o Estado de Minas.

E Kassio Nunes Marques quem despachou na ação e a mandou para análise da PGR, no último dia 8.

Então, foi só dias depois, nessa quarta-feira, 14, que Kassio tornou seu despacho sem efeito no processo — sobre o qual não tem atribuição de relator.

Sobretudo, tanto ele quanto Mendonça foram indicados por Bolsonaro ao STF.

Conforme noticiou a coluna, o inquérito em questão investiga criminalmente o ex-presidente em um caso que, no âmbito eleitoral, já levou o TSE a deixá-lo inelegível por oito anos.

É que a apuração trata do uso indevido de símbolos institucionais, aplicação e desvio de recursos públicos em benefício da campanha de Bolsonaro em 2022, através de manifestações em comemoração ao Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em outubro de 2023, o TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, considerando-o culpado por abuso de poder político e econômico nas comemorações da Independência do ano anterior.

O candidato a vice, Walter Braga Netto, também foi condenado. Bolsonaro ainda foi multado em R$ 425,6 mil e Braga Netto, em R$ 212,8 mil.

Em suma, uma decisão de 23 de abril, o juiz eleitoral Jayder Ramos de Araújo, da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, acolheu o pedido do Ministério Público e mandou o inquérito ao STF. Mendonça foi sorteado relator em 7 de maio.

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Foto: Agência Brasil e STF