Juízes de solturas polêmicas são investigados, confirma TJ-AM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, confirmou que dois juízes estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral de Justiça devido a decisões controversas que resultaram na soltura de indivíduos acusados de crimes graves.

Um dos casos envolve o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que concedeu liberdade provisória ao narcotraficante colombiano Juan Carlos Urriola.

Este foi preso em flagrante no dia 25 de fevereiro durante a operação Fronteira mais segura, em Santa Isabel do Rio Negro, com 1,2 tonelada de entorpecentes.

A decisão de soltura gerou forte reação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que recorreu da decisão.

Posteriormente, o juiz Luís Alberto Albuquerque acatou o pedido do MP e determinou a prisão preventiva do suspeito. Contudo, Urriola continuava foragido até a manhã do dia 15 de maio.

O outro caso diz respeito ao juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, que concedeu liberdade provisória ao policial militar Douglas Napoleão Campos.

O policial do Amazonas foi preso em flagrante no dia 1º de maio por posse ilegal de duas metralhadoras antiaéreas Browning M1919 A4/A6 calibre .30 — armamento de uso restrito pelas Forças Armadas.

O MP-AM ingressou com uma ação cautelar no TJ para suspender a decisão judicial, destacando o risco à ordem pública e a gravidade do armamento apreendido.

Em entrevista ao site Fatos Marcantes, no dia 13 de maio, o presidente do TJ-AM afirmou:

“Não compactuamos com decisões que contrariem a legislação e o bom senso jurídico. A atuação dos juízes deve sempre estar alinhada aos princípios constitucionais e ao interesse público”.

A Corregedoria-Geral de Justiça está conduzindo as investigações e, caso sejam confirmadas irregularidades, os magistrados podem responder a processos administrativos disciplinares, com sanções que vão desde advertência até aposentadoria compulsória.

Leia mais

Preso com metralhadoras de guerra, policial militar é solto e MP-AM recorre

Transparência

Os casos reacendem o debate sobre a transparência nas decisões judiciais e o rigor na avaliação de solturas de réus considerados perigosos ou reincidentes.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e o MP-AM manifestaram interesse em acompanhar os desdobramentos das investigações. 

Foto: Chico Batata/TJ