Criminosos poderão ser proibidos de voar no Brasil

O Brasil poderá impedir o embarque de criminosos condenados por terrorismo, importunação sexual e outros delitos em voos. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou uma proposta nesse sentido.

O projeto de lei 1.524/2025 cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE), sendo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assumirá sua gestão.

Vale destacar que somente autoridades competentes e companhias aéreas autorizadas terão acesso à lista, enquanto a divulgação pública dependerá de decisão judicial.

Ao justificar a proposta, Randolfe explicou que o ambiente aéreo impõe riscos, por ser um espaço confinado e de vulnerabilidade. “A necessidade de mecanismos preventivos é urgente”, afirmou.

De fato, a lista incluirá autores de crimes em aeronaves e aeroportos, como importunação sexual, ameaças, lesão corporal, homicídio e terrorismo.

Para ilustrar, o senador citou o caso recente de um voo de Brasília para Macapá, onde a Polícia Federal prendeu um homem por importunar sexualmente uma passageira. 

Inspirada na No-Fly List dos Estados Unidos, a proposta brasileira pretende impedir temporariamente o embarque de condenados, tanto para proteger passageiros quanto para prevenir reincidências.

O projeto será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação.

Leia na íntegra em Agência Senado.

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