Federações e fusões devem encolher partidos a 16 no Congresso

O Congresso terá encolhimento de partidos com as federações e as fusões, que eram 35 em 2015 e deverá chegar a 16. Isso pelas recém-anunciadas federações entre União Brasil e PP. Assim como a fusão entre PSDB e Podemos.

Segundo a Folha de S.Paulo, o enxugamento partidário deve continuar nos próximos anos e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021. Desde 2015, só o nanico UP (Unidade Popular) foi criado, em 2019.

Ou seja, este último aprovado em 2021 com o objetivo de melhorar as chances de partidos pequenos e médios de elegerem parlamentares, além de servir como uma prévia a uma fusão ou incorporação.

Trata-se das federações. Pela regra, os partidos são obrigados a atuar em conjunto por ao menos quatro anos, como se fossem uma única agremiação.

Ou seja, não há, por exemplo, como lançar dois candidatos a prefeito de partidos diferentes de uma mesma federação, apenas um.

No ano seguinte, três federações foram formadas: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV. Agora, desenha-se a concretização da quarta, entre União Brasil e PP, que representará a principal força do Congresso e cujo lançamento simbólico ocorreu no final de abril.

Com isso, a nova aliança deve estimular outros grandes partidos de centro e de direita a avançarem nas negociações de federação, como MDB, Republicanos e PSD.

No caso da fusão PSDB – Podemos, há a expectativa de a nova legenda firmar em breve uma federação com o Solidariedade.

Embora já tenham sido acertadas entre as cúpulas partidárias, tanto a federação União-PP como a fusão PSDB-Podemos precisam ainda cumprir algumas etapas formais. Por exemplo, como aprovação de novo estatuto e programa em reunião conjunta, além de obterem o aval do TSE, responsável por sacramentar a união.

Como a cláusula de barreira em 2026 será mais dura e chegará ao seu ápice em 2030, a tendência é tanto da formação de novas federações como do desaparecimento de siglas menores e nanicas.

A não ser que o Congresso reveja as regras, pleito que sempre esteve presente em alas da Câmara e do Senado.

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Foto: divulgação/Câmara dos Deputados