Ruas Visíveis do Minha Casa, Minha Vida alcança morador de Manaus

Manaus foi incluída entre as 38 cidades que vão receber moradias para pessoas em situação de rua. O anúncio faz parte do plano federal Ruas Visíveis. A iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançada em dezembro de 2023, integra o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Pelo menos mil unidades devem ser entregues na fase inicial. A estimativa é da nova portaria dos Ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social.

A medida garante que o governo reserve obrigatoriamente 3% das unidades do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para moradores de rua.

No Brasil, há mais de 315 mil pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único (CadÚnico). No entanto, segundo o governo, o número pode ser ainda maior.

Quanto à seleção dos beneficiários, ela ocorrerá apenas quando as obras estiverem 50% concluídas. Além disso, a previsão é de que as casas sejam entregues em até 18 meses.

Terão prioridade, por exemplo, mulheres, pessoas trans, idosos, indígenas, pessoas com deficiência e famílias com crianças ou adolescentes.

A medida também incluirá, por outro lado, indivíduos atendidos por projetos sociais ou que vivem em abrigos temporários.

A portaria estabelece ainda ações de apoio, como visitas domiciliares, acolhimento psicológico e articulação com saúde, educação e assistência social.

Para garantir a eficácia do programa, uma equipe técnica com experiência no atendimento à população de rua vai coordenar o Trabalho Social, que continuará mesmo após a mudança para a nova casa.

Além de Manaus, o plano abrange todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas em situação de rua, como Feira de Santana (BA), Santos (SP) e Uberlândia (MG).

Leia na íntegra em Segundo a Segundo.

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil