Câmara pensa em contrariar STF e aumentar cadeiras de deputados

A Câmara dos Deputados está cogitando aumentar o número de deputados para 527 — 14 a mais que hoje, contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, com a possível adição de 14 novos deputados, o gasto anual adicional pode aumentar em R$ 39,1 milhões

É que a decisão do STF não fala em aumento de deputados, mas atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE.

Com isso, a Câmara quer evitar que a decisão final sobre o tamanho das bancadas estaduais fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como informa o g1.

Segundo a publicação, atualmente, cada parlamentar custa cerca de R$ 230 mil, considerando apenas gastos com salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia.

Assim, os 513 deputados atuais geram um custo médio de R$ 1,4 bilhão por ano.

Então, com a possível adição de 14 novos deputados, o gasto anual adicional pode aumentar em R$ 39,1 milhões, de acordo com um cálculo feito pelo Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) a pedido do g1.

Como resultado, os gastos anuais teriam um acréscimo de 2.73%. Os cálculos não incluem viagens oficiais.

O deputado Damião Feliciano (União-PB), que é o relator do projeto, disse que a área técnica da Câmara está fazendo os cálculos de quanto será o impacto do aumento do número de parlamentares.

“Estamos estudando formas de realocar recursos internos da Câmara para que não haja custos adicionais aos cofres públicos”, disse Feliciano ao g1.

Porém, técnicos da Câmara lembram que não é possível reduzir os salários atuais dos deputados, que hoje está em R$ 46 mil mensais.

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados