Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques quer revisão de penas do 8/1
Ele destacou a necessidade de reavaliar as penas impostas aos golpistas dos ataques aos Três Poderes
Ednilson Maciel
Publicado em: 29/04/2025 às 16:45 | Atualizado em: 29/04/2025 às 16:45
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favorável à revisão das penas aplicadas aos golpistas condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em seu voto, Nunes Marques destacou a necessidade de reavaliar a dosimetria das penas impostas aos envolvidos nos eventos.
Segundo o Brasil247, o ministro classificou como “tristes e lamentáveis”. Ele afirmou que passou a reconhecer, “em caráter excepcional”, o cabimento de embargos infringentes mesmo na ausência de quatro votos absolutórios, conforme exige o regimento interno da Corte.
Dessa forma, o ministro argumentou que, diante da urgência em reduzir as penas fixadas, os embargos deveriam ser admitidos, interpretando-se o regimento de forma a permitir tal flexibilização.
Ainda segundo a publicação, a discussão sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro tem gerado debates dentro do STF.
Ou seja, a maioria dos ministros mantém uma postura rigorosa, considerando as penas como uma forma de prevenir novas investidas contra a democracia.
Já Nunes Marques, apontam para a necessidade de calibrar as punições de acordo com a participação individual de cada acusado.
Assim, um exemplo dessa divergência ocorreu no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF