Projeto de Pazuello define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto
Deputado destaca que a definição já foi adotada por 31 países
Mariane Veiga
Publicado em: 27/04/2025 às 10:15 | Atualizado em: 27/04/2025 às 10:29
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 472/25, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), que propõe a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
A medida busca coibir manifestações antissemitas e proibir a negação, distorção ou relativização do Holocausto, que vitimou cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
Segundo Pazuello, a definição da IHRA já foi adotada por 31 países.
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Conforme o texto, antissemitismo é a hostilidade contra judeus expressa de forma física, verbal, escrita ou simbólica, incluindo ataques a pessoas, bens, instituições e locais de culto judaicos.
O projeto também prevê punições para quem minimizar o Holocausto ou questionar a legitimidade do Estado de Israel como forma de discriminação.
A proposta será analisada por comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil