Amazônia: juiz manda retirar comunidade indígena de terra na AM-10

Phelippe Daou Júnior e Cláudia Maria Daou Paixão e Silva, donos da Rede Amazônica e da empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., entraram com ação na Justiça e obtiveram uma liminar que autoriza a retirada de 40 famílias indígenas Kokama.

A área em disputa fica no km 35 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara.

O juiz Rosselberto Himenes, da 8ª Vara Cível de Manaus, proferiu a decisão no dia 8 de janeiro. Na liminar, ele determinou que os indígenas deixassem a área em até 48 horas.

Contudo, a comunidade permaneceu no local. Por isso, a Justiça marcou a operação de reintegração para a próxima quarta-feira, 23 de abril, às 5h da manhã, com apoio das forças de segurança.

A comunidade indígena Uka-Tap+Ya ocupa parte do lote 66, centro do conflito fundiário. De acordo com a cacica Elly de Oliveira Cordeiro, os Kokama residem ali há anos.

Eles cultivam a terra, criam seus filhos e preservam o território. Além disso, a comunidade registrou oficialmente a área no Incra e obteve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em agosto de 2024. Com isso, os indígenas afirmam que sua permanência no local é legítima.

Os indígenas afirmam que a terra é devoluta e estava sem uso.

Entenda

A empresa alega que a terra foi invadida. Diz que, em setembro de 2024, pessoas expulsaram um caseiro e montaram barracos. A liderança indígena nega.

“Eles não têm provas. Nós temos. Eles dizem que houve violência, mas nunca estiveram aqui. Nunca conviveram com a gente”, afirmou a cacica Elly.

Um áudio de um servidor da Funai confirma: há sobreposição entre o lote da empresa e a área indígena. Apesar disso, a Funai não contestou a decisão judicial. Segundo Elly, a fundação foi omissa. “Ela não agiu, não entrou com recurso. Ficou calada diante da violência anunciada.”

No áudio, o servidor ainda sugere que as famílias saiam antes da chegada da polícia.

“Se vocês optarem por sair, é mais seguro. Ninguém quer que alguém se machuque”, diz ele.

O movimento indígena Kokama denunciou o caso ao Ministério Público Federal. Além disso, relatou que policiais militares já estiveram na área, de forma truculenta, e deram prazo de 24 horas para a saída. Eles não apresentaram mandado na ocasião. O MPF ainda não respondeu.

Ainda segundo a CENARIUM, a Funai, o MPF e a empresa de Phelippe Daou Júnior e Cláudia Daou foram procurados pela equipe de reportagem, mas nenhum respondeu até o fechamento matéria.

A reportagem é de Jadson Lima e Marcela Leiros, equipe Cenarium

Foto: divulgação