60 milhões de brasileiros serão isentos das tarifas de energia

O governo federal prepara uma proposta que pode transformar a vida de milhões de brasileiros. O plano prevê oferecer energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Com essa medida, o governo espera beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas inscritas em programas sociais, como o Cadastro Único.

Atualmente, essas famílias já contam com descontos na conta de luz. Ainda assim, o novo projeto busca ir além: propõe eliminar totalmente a tarifa para quem consome pouco — o suficiente para manter itens essenciais como geladeira, televisão, chuveiro elétrico e iluminação. Com essa mudança, o governo pretende ampliar o acesso à energia e corrigir desigualdades históricas no setor.

O Ministério de Minas e Energia aponta que os consumidores mais pobres carregam o maior peso do modelo atual. Eles sustentam a segurança energética do país por meio de encargos elevados. Esses custos abrangem, por exemplo, as usinas térmicas e nucleares. Enquanto isso, os consumidores do mercado livre — como grandes empresas — não pagam por esses encargos, o que aprofunda a desigualdade tarifária.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, essa desigualdade precisa acabar. Para ele, é hora de redistribuir os custos do setor. Além disso, o governo pretende compensar os gastos da gratuidade com ajustes internos. Uma das soluções é reduzir subsídios dados a grandes projetos de energia.

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Melhor energia

Além disso, a proposta traz outra mudança importante. Os consumidores poderão, no futuro, escolher a fonte de energia que utilizam. Assim como em países da Europa, será possível optar por energia solar, eólica ou hídrica. O processo será feito por meio de aplicativos ou plataformas digitais. O consumidor poderá negociar diretamente com fornecedores e definir a melhor forma de pagamento.

O custo estimado da medida é de R$ 4,45 bilhões. Ainda assim, o governo acredita que o impacto na conta dos demais consumidores será pequeno. A proposta já foi enviada à Casa Civil e deve seguir para o Congresso Nacional nas próximas semanas.

Se aprovada, essa será uma das maiores mudanças no setor elétrico das últimas décadas. Além disso, a medida busca promover justiça social, ampliar o acesso à energia e abrir caminho para um modelo mais sustentável e democrático.

Foto: divulgação