Governo lança campanha de combate a incêndios criminosos na Amazônia

O governo do presidente Lula da Silva lançou a campanha “Incêndio na Amazônia é crime”. Com essa iniciativa, o Executivo busca conscientizar a população da região sobre os impactos das queimadas não autorizadas.

Nesse sentido, o governo pretende estimular a prevenção e o combate aos crimes ambientais que afetam o bioma amazônico.

Para alcançar esse objetivo, a campanha direciona suas ações para os estados mais atingidos. Entre eles, estão: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará e Roraima. Essas unidades federativas, historicamente, registram os maiores índices de focos de incêndio na região.

Além disso, o governo reforça as punições legais para quem pratica queimadas ilegais. Atualmente, a pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, conforme a legislação vigente.

“A campanha busca conscientizar proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo”, afirma o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.

Segundo ele, o envolvimento das comunidades é essencial para prevenir os incêndios florestais. Esses eventos, conforme o secretário, ameaçam tanto a vida das pessoas quanto o equilíbrio do ecossistema amazônico.

O Ministério do Meio Ambiente explicou, em nota, que a campanha foi estruturada em duas etapas. A primeira etapa foca especialmente na prevenção. Nela, o governo destaca os efeitos das mudanças climáticas sobre o bioma. A seca histórica que atinge a região, por exemplo, se agrava drasticamente com os incêndios criminosos.

“O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, mobiliza milhares de profissionais que, só em 2024, já conseguiram controlar mais de 1,4 mil incêndios de grandes proporções”, informa o material publicitário.

Na segunda fase da campanha, o foco recai sobre as consequências das queimadas. O governo alerta para os prejuízos à saúde humana, aos animais e ao equilíbrio do bioma. A ação também destaca as punições previstas em lei.

“Só em 2024, foram embargados mais de 300 mil hectares e realizados 232 autos de infração, somando mais de R$ 500 milhões em multas”, destaca o vídeo institucional que será divulgado.

As peças de comunicação também incentivam a população a denunciar os crimes ambientais. Para isso, orientam o uso do número disponibilizado para esse fim: 0800 061 8080.

Punição

O governo apresentou um projeto de lei para aumentar a punição por incêndios florestais. A proposta eleva a pena de três para até seis anos de prisão.

Além disso, o Executivo endureceu as sanções administrativas. Agora, a multa é de R$ 10 mil por hectare ou fração de área queimada. No caso de florestas cultivadas, o valor é de R$ 5 mil por hectare.

Consequentemente, a multa é dobrada para quem cometer incêndios em terras indígenas.

Por fim, o governo também fixou um novo teto para multas aplicadas a quem descumprir embargos de obras. Antes, a penalidade variava de R$ 10 mil a R$ 1 milhão. Agora, o valor pode chegar a R$ 10 milhões.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil