Moraes manda soltar golpista de Bolsonaro condenado a 16 anos de prisão
Ministro concedeu prisão domiciliar ao condenado pelos ataques antidemocráticos, o que contraria a PGR
Mariane Veiga
Publicado em: 15/04/2025 às 20:08 | Atualizado em: 15/04/2025 às 20:38
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (15) prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 4 meses de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão, no entanto, contraria a Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia a manutenção da prisão.
Segundo a defesa, Jorge Luiz apresenta um quadro grave de saúde, com hipertensão, dilatação do átrio esquerdo e hipertrofia ventricular, necessitando de cirurgia cardíaca.
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Um laudo médico oficial atestou a necessidade do procedimento, o que levou Moraes a autorizar a prisão domiciliar humanitária, conforme prevê a Lei de Execução Penal para casos de doenças graves.
A PGR, entretanto, argumentou que o laudo não apontou impossibilidade de tratamento no presídio e sugeriu que o condenado fosse levado a hospitais sempre que necessário, sem a necessidade de mudança de regime.
O pastor, que está detido desde janeiro de 2023 na Penitenciária da Papuda, usará tornozeleira eletrônica e seguirá proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou receber visitas sem autorização judicial.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF