Amazônia: 5 condenados pela Justiça a pagar R$ 31 milhões por desmatamento
Condenados terão que pagar R$ 31,2 milhões por desmatamento ilegal de 3,1 mil hectares em Altamira, Pará.
Diamantino Junior
Publicado em: 11/04/2025 às 14:46 | Atualizado em: 11/04/2025 às 14:50
A Justiça Federal condenou cinco pessoas pelo desmatamento ilegal de 3,1 mil hectares de floresta amazônica em Altamira, no Pará.
As sentenças, emitidas nos dias 3 e 4 de abril de 2025, resultaram em indenizações que totalizam R$ 31,2 milhões, abrangendo danos materiais e morais coletivos.
As áreas desmatadas, localizadas principalmente na gleba Curuá, no distrito de Castelo de Sonhos, foram identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre 2015 e 2019.
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Além das multas, os condenados devem recuperar as áreas degradadas, apresentando Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) dentro de prazos estipulados.
As sentenças também impõem restrições como a suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas afetadas, proibição de atividades agrícolas e pastoris, e perda de acesso a incentivos fiscais e linhas de crédito públicas
Processo
A decisão da Justiça Federal, que condenou cinco envolvidos no desmatamento de 3,1 mil hectares da floresta amazônica em Altamira (PA), estabelece o pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações por danos materiais e morais coletivos. As áreas degradadas, situadas na gleba Curuá, no distrito de Castelo de Sonhos, foram identificadas pelo Ibama entre 2015 e 2019.
Além das indenizações, os réus foram obrigados a apresentar Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no prazo de até 90 dias, e ficam proibidos de realizar atividades econômicas nas áreas afetadas. Também perdem benefícios como acesso a crédito rural, incentivos fiscais e a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades envolvidas.
Essas decisões refletem o esforço contínuo das autoridades para combater o desmatamento ilegal na Amazônia e responsabilizar os infratores, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento da legislação ambiental brasileira.
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Foto: divulgação