Cai liminar que impedia aumento da passagem de ônibus em Manaus
STJ libera reajuste da tarifa de ônibus em Manaus e Prefeitura negocia acordo com MP para proteger população de baixa renda.
Diamantino Junior
Publicado em: 10/04/2025 às 20:07 | Atualizado em: 10/04/2025 às 20:12
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa de ônibus em Manaus. A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, nesta quinta-feira (10/4), acolheu parcialmente pedido da Prefeitura de Manaus e tem validade até o julgamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ainda sem data definida.
O reajuste da passagem de ônibus foi anunciado pelo prefeito David Almeida em fevereiro, com o valor da passagem subindo de R$ 4,50 para R$ 5.
Dias depois, a Justiça estadual suspendeu o aumento, alegando ausência de justificativas técnicas.
No STJ, o ministro argumentou que a liminar poderia comprometer as contas públicas, obrigando o município a remanejar recursos de áreas essenciais para manter os subsídios ao transporte.
A Prefeitura defendeu que a liminar interferia na autonomia municipal e na política tarifária, apontando um impacto financeiro de R$ 7,7 milhões mensais e mais de R$ 92 milhões até o fim de 2025.
O ministro também considerou estudos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que mostram que o último reajuste foi em maio de 2023, e que a inflação acumulada (8,35%) até fevereiro de 2025 não cobre os custos específicos do setor.
Paralelamente, o MPAM e a Prefeitura buscam acordo para implementar tarifas diferenciadas: R$ 4,50 para usuários do CadÚnico, R$ 5 para não cadastrados e R$ 6 para vale-transporte.
Leia mais
David Almeida homenageia irmão de Omar Aziz em nome de obra
O MP destacou cinco condições: foco nos mais vulneráveis, tarifa por horário, reposição da frota, auditoria dos custos e cumprimento de TAC.
As negociações continuam em nova reunião marcada para 17 de abril, com apresentação de planilhas detalhadas de custos e questionamentos sobre o cumprimento de contratos pelas concessionárias.
Leia mais no g1
Foto: divulgação/MP