Disputa sobre mina de potássio em Autazes opõe ruralistas, MPF e indígenas
Deputados acusam Marina Silva por atraso na obra, mas MPF aponta falta de consulta ao povo Mura como principal obstáculo jurídico.
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 09/04/2025 às 18:38 | Atualizado em: 09/04/2025 às 18:42
O deputado Tião Medeiros (PP-PR), outro ruralista, diz que a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, é responsável pelo atraso na exploração do Potássio da mina de Autazes, no Amazonas.
“Apenas para registrar que o cloreto de potássio que o Brasil importa, que tem origem no Canadá, vem de reservas indígenas canadenses. Nós pagamos royalties para os índios do Canadá. O dinheiro do agronegócio vai para os índios canadenses. E não pode ir para o índio brasileiro”, criticou.
Contudo, a controvérsia não tem a ver com a pasta ambiental. E sim com o Ministério Público Federal (MPF), que alegou a necessidade da obra contar ter aval do povo indígena Mura.
“O artigo 6º da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais (tradicionais) prevê que os governos devem consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, esclarece o MPF.
De acordo com o governo do Amazonas, as licenças para as obras da mina já estão garantidas. A previsão é que a exploração do Potássio Verde, em Autazes, gere 2,6 mil empregos diretos durante a fase de construção. Além disso, o projeto deve manter 1,3 mil empregos diretos ao longo dos 23 anos de vida útil da mina.
O governo também informou que os investimentos totais devem ultrapassar US$ 2,5 bilhões até a conclusão das obras. Desse total, cerca de US$ 230 milhões já foram aplicados em pesquisas, análises e no processo de licenciamento ambiental.
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Foto: divulgação