Aumento da passagem de ônibus em Manaus volta à mesa de discussão

STJ foi acionado pela Prefeitura de Manaus.

Aumento da passagem de ônibus em Manaus volta à mesa de discussão

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 03/04/2025 às 08:56 | Atualizado em: 05/04/2025 às 14:05

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu que a Prefeitura de Manaus se manifeste sobre a decisão da Justiça do Amazonas que manteve a tarifa de ônibus em R$ 4,50.

Diante do despacho do ministro Herman Benjamin, as negociações entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana foram retomadas nesta quarta-feira (2), em reunião na sede do MP.

O encontro contou com a participação de representantes do Sinetram, o sindicato das empresas de ônibus, que apresentaram planilhas com os custos operacionais do sistema.

Foram detalhadas despesas como combustível, manutenção, remuneração dos funcionários e impostos.

Além disso, as empresas responderam questionamentos do MP sobre o cumprimento do contrato de concessão, incluindo a renovação da frota com veículos de até dez anos de uso e a adaptação de ônibus para pessoas com deficiência, conforme exigido pelo programa TransPorta.

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Acordo em juízo

A promotora de Justiça Sheyla Santos, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, disse que a discussão é essencial para a sociedade e que um acordo deve ser homologado em juízo.

Durante a reunião, foi apresentado um relatório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, alertando sobre o impacto do reajuste do vale-transporte para R$ 6, que poderia levar empresários a reduzir contratações e trabalhadores a optarem por transportes alternativos.

Como alternativa, a CDL sugeriu um aumento gradual, com o vale-transporte subindo para R$ 5,50 em 12 meses e para R$ 6 em 24 meses.

As partes se comprometeram a levar as propostas à Prefeitura de Manaus, e uma nova reunião foi marcada para 17 de abril, quando será definida a possível adoção das medidas pelo município.

Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom