Câmara aprova ‘projeto da reciprocidade’ em resposta a tarifaço de Trump

De forma simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a barreiras comerciais impostas por outros países, o chamado “projeto da reciprocidade“. A matéria segue à sanção presidencial.

Dessa forma, os deputados autorizaram o governo do presidente Lula da Silva a dar respostas ao tarifaço global anunciado, nesta quarta-feira, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os produtos brasileiros foram taxados em ao menos em 10%.

O PL, de Jair Bolsonaro, obstruiu a votação até chegar a um acordo com os demais partidos para que fosse votado na sessão somente o projeto.

O partido queria que, antes da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse o projeto de anistia aos condenados nos atos golpistas do 8 de Janeiro, mas não foi atendido.

O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar requerimento para adiar a votação como forma de obstrução. O requerimento foi derrotado por ampla margem de votos.

“O líder do PL sobe a tribuna e diz: ‘nós defendemos o agro’. Mas, por que estão com ‘kit obstrução?’. Estão atrasando. O relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi aprovado por unanimidade e agora é a hora de saber quem defende os interesses brasileiros ou prefere vestir o boné do Trump”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que encaminhou voto pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Leia mais

Após caso Larissa Manoela, Câmara aprova projeto que protege patrimônio de menores

Aval do Senado

O projeto, que já havia sido aprovado por 70 a 0 no Senado, atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a avaliação de respostas a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos brasileiros.

“A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta lei e a evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto da matéria.

Reação ao estrangeiro

O projeto também cria condições para que o Brasil reaja a pressões externas e tenha autonomia em disputas comerciais.

Assegura ainda que “padrões ambientais não sejam utilizados contra os interesses nacionais e equilibram soberania e diplomacia, essenciais para manter a relevância econômica brasileira no cenário internacional”.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados