Brasil prepara reação ao tarifaço de Trump com novo projeto de lei

Senado autoriza medidas contra barreiras comerciais prejudiciais aos produtos brasileiros.

Adrissia Pinheiro

Publicado em: 01/04/2025 às 16:23 | Atualizado em: 01/04/2025 às 16:24

Buscando mais controle sobre a posição comercial do Brasil, o Senado aprovou, nesta terça-feira, 1º de abril, um projeto que abre caminho para retaliar países ou blocos econômicos que criem barreiras consideradas desleais contra produtos brasileiros, como o tarifaço dos EUA, a mando do presidente Donald Trump.

A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada por Tereza Cristina (PP-MS), permitirá ao governo brasileiro suspender concessões comerciais e aplicar sobretaxas a produtos importados de nações que afetam negativamente as exportações nacionais.

Com a aprovação na Câmara, o projeto permitirá que o Brasil tome medidas de retaliação contra países que violem acordos comerciais ou imponham exigências ambientais desproporcionais, como aconteceu anteriormente com as tarifas de Trump. Além disso, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) coordenará as ações, assegurando a proporcionalidade em relação ao impacto econômico sofrido pelo Brasil.

Para embasar a avaliação das ações, os critérios incluem o Código Florestal, o Acordo de Paris e a matriz energética nacional. Ademais, o projeto orienta o governo a priorizar soluções diplomáticas antes de implementar medidas punitivas. Por fim, a proposta segue agora para a Câmara, onde será discutida antes de avançar para sanção presidencial.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado