STM cassa patente e prende major do Exército na estreia da presidente
Oficial falsificou atestado médico em 2015 e só agora o tribunal militar o condenou
Mariane Veiga
Publicado em: 31/03/2025 às 23:43 | Atualizado em: 31/03/2025 às 23:54
Em um dos primeiros atos após a posse da ministra Maria Elizabeth Rocha, no último dia 12, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu cassar o posto e a patente do major do Exército César de Medeiros Garcia, após sua condenação por falsificação de atestado médico.
Ele foi sentenciado a dois anos e seis meses de reclusão por adulterar o documento, com o objetivo de alterar o resultado de sua inspeção de saúde em 2015.
A falsificação foi confirmada por perícia, e a perda da patente foi determinada por unanimidade, com base no regimento interno do STM e na Constituição Federal, que prevê a punição para oficiais condenados a penas superiores a dois anos de reclusão.
Dessa maneira, a ação foi considerada um rompimento da confiança e um abalo à credibilidade do Exército.
Segundo o procurador-geral da Justiça Militar, a conduta do major violou os princípios de moralidade e ética exigidos para o oficialato.
O único voto divergente foi do ministro José Coêlho Ferreira, que se posicionou contra a perda da patente, sob o argumento de que o major ainda teria condições de continuar na carreira.
Leia mais no Portal Terra.
Foto: José Cruz/Agência Brasil