MP-AM recorre de ato de juiz do caso de execução de sargento do Exército

O juiz Fábio Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiu neste dia 26 de março pela impronúncia de cinco acusados no caso de assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães, em 2021.

Diante disso, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrará com recurso neste dia 27.

Silas Ferreira da Silva, acusado de matar o sargento a tiros, teve sua prisão preventiva mantida.

A impronúncia é uma decisão judicial que rejeita a acusação e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do Júri, ocorrendo quando não há provas suficientes para acusar o réu.

Dessa forma, Alfaia julgou impronunciados Joabson Agostinho Gomes, dono da rede de supermercados Vitória, Romário Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, além de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos.

A mulher do empresário, suspeita de ser a pivô do crime por suposto relacionamento extraconjugal com a vítima, não está entre os liberados pelo juiz.

Além de impronunciar o grupo, o magistrado também determinou a revogação das medidas cautelares e assecuratórias.

No conteúdo, é destacado que a decisão de impronúncia não significa que o réu seja inocentado em definitivo, mas sim que não há provas mínimas para sua submissão ao júri popular.

Para o promotor Márcio Mello, da 105ª Promotoria de Justiça de Manaus, o empresário Joabson, como mandante do crime de homicídio, e os demais devem ir a júri popular.

“O executor do crime, o réu Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogatório policial no mesmo dia, na presença de dois delegados da Polícia Civil, e confessou a prática do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contratação se deu por intermédio de uma possível funcionária do supermercado Vitória, pessoa que também lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime”.

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O caso

O crime ocorreu em setembro de 2021, em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimarães, no bairro Praça 14.

Imagens das câmeras de segurança mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.

De acordo com a denúncia do MP, a motivação do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empresário Joabson Agostinho Gomes.

Foto: reprodução