Moraes faz voto-show para mostrar violência dos golpistas de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que há indícios “razoáveis” da atuação do ex-presidente como líder da organização criminosa que planejou os atos contra a democracia.

Dessa forma, Moraes do STF foi relator do inquérito que transformou em réus Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado,

Conforme reportagem do g1. Moraes dedicou uma longa parte de seu voto a descrever as condutas de Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da organização criminosa, no planejamento da tentativa de golpe de Estado.

Para o ministro A, há indícios “razoáveis” para aceitar transformar Bolsonaro em réu. “A denúncia ressalta que Jair Messias Bolsonaro tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa. Destaca que, mesmo após a derrota, as Forças Armadas emitissem nota técnica para manter fidelidade de apoiadores”, afirmou.

“Não houve um domingo no parque, não foi um passeio. Absolutamente ninguém lá estava passeando, porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”, disse Moraes.

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Sobre as condutas de Bolsonaro, Moraes disse que:

• os indícios reunidos pela PGR apontam Bolsonaro como líder da organização criminosa e demonstram a participação do ex-presidente da República;
• em 2021, Bolsonaro começou a organizar uma “estratégia para difundir notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro”, incluindo uma live naquele ano ao lado do então ministro Anderson Torres;
• a partir da live, Bolsonaro se utilizou das “milícias digitais” e do “gabinete do ódio” para distribuir notícias falsas;

“E a partir disso, as urnas eletrônicas começaram a ser atacadas e, junto com elas, atacado o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. Na própria live, o denunciado Jair Messias Bolsonaro incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas. Depois de atacar as urnas eletrônicas, disse: ‘O Exército Verde Oliva é o Exército do Brasil.'”

• ainda como presidente, Bolsonaro coordenou os integrantes do governo para atuarem “de modo ilícito” na construção de uma narrativa para atacar as instituições;
• em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, em 2021, Bolsonaro disse que não cumpriria mais as decisões de Moraes;
• o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou desvio de finalidade na reunião de Bolsonaro com embaixadores e, por isso, o ex-presidente está inelegível;
• no episódio do relatório das Forças Armadas contra as urnas eletrônicas, a conclusão do documento “foi feita de forma patética” ao dizer que “não há possibilidade de comprovar que não haverá nenhuma fraude”;
• o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, recebeu uma “missão” de Bolsonaro de “comprovar que a eleição era fraudulenta”;
• a denúncia da PGR “demonstrou o conhecimento de Bolsonaro sobre o plano criminoso Punhal Verde e Amarelo”;

“Não há mais nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual”, seguiu Moraes.

• a minuta do golpe deixa claro que houve discussões sobre uma ruptura democrática;
• após a derrota nas urnas, Bolsonaro determinou que as Forças Armadas emitissem uma “nota técnica” para manter os apoiadores em frente aos quartéis.

• disse que a materialidade dos crimes já foi reconhecida pelo STF em 474 denúncias ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro – com 251 condenações;
• disse que as próprias defesas dos denunciados reconheceram a gravidade dos atos golpistas;

exibiu um vídeo que mostra a violência dos golpistas que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, naquele dia;

• enquanto mostrava as imagens, disse que “nenhuma Bíblia e nenhum batom” eram vistos naquele momento;
• disse que é um “absurdo” as pessoas dizerem que não houve violência, não houve agressão, e por isso não há materialidade;
• afirmou que, ao contrário do que foi dito por advogados no dia anterior, não é função da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “fiscalizar as urnas, investigar ou não a confiabilidade das urnas”;
• reforçou que o recebimento da denúncia, que o STF está analisando agora, não tem relação com a culpabilidade – que será analisada em outra data;
• citou que o governo Donald Trump elogiou o sistema eleitoral brasileiro ao mudar regras eleitorais dos Estados Unidos nesta terça;

Além disso, disse que a organização criminosa planejava ameaçar, inclusive, a família de opositores políticos e militares contrários ao golpe – e que “até a máfia tem um código de conduta” que costuma poupar familiares, ao contrário dos denunciados.

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Foto: Antonio Augusto/STF