Moraes lê relatório e aponta ‘risco iminente’ de golpe

O ministro Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira (25/3), seu relatório sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar uma trama golpista em 2022. Moraes afirmou que houve “risco iminente” aos Poderes e destacou que o núcleo da conspiração foi identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelas principais decisões e ações de impacto social.

A leitura do relatório marcou a fase inicial do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará se aceita a denúncia da PGR e torna os acusados réus.

Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro intensificou discursos de ruptura democrática ao fim de seu mandato e tentou colocar em prática planos para permanecer na Presidência.

Moraes destacou que as instituições republicanas foram atacadas em discursos públicos e ações de monitoramento contra autoridades, que só não foram neutralizadas violentamente devido à falta de apoio do Alto Comando do Exército ao decreto golpista.

Após a leitura do relatório, os advogados dos réus iniciaram suas sustentações orais.

A defesa de Bolsonaro apresentou uma questão de ordem pedindo alteração na sequência das falas, mas Moraes rejeitou o pedido.

As defesas terão 15 minutos cada para se manifestar.

Os ministros ainda devem analisar pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid.

A expectativa é que a denúncia seja aceita por unanimidade, tornando os acusados réus e iniciando a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos.

As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.

O julgamento do mérito das acusações deve ocorrer na quarta-feira (26/3).

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Foto: Rosinei Coutinho/STF