STF pode levar sete deputados à perda de mandato por “sobras eleitorais”

A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (17), que suspenda a decisão sobre as sobras eleitorais, a qual pode levar sete deputados à perda de mandato.

Nesse contexto, a Advocacia da Câmara argumenta que a decisão só deveria ter efeito após o fim de todos os recursos, com a publicação do acórdão.

Além disso, o pedido de adiamento é baseado no “risco de convulsão na representação parlamentar”, que, por sua vez, impactaria diretamente o funcionamento e a organização da Câmara.

Por outro lado, a decisão do STF altera a contabilização das sobras eleitorais nas eleições de 2022, afetando principalmente a bancada do Amapá.

Especificamente, a bancada do Amapá, composta por oito deputados, teria metade dos parlamentares substituídos. Os deputados afetados são:

• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)

Além disso, outros deputados impactados incluem:

• Lebrão (União Brasil-RO)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Com a mudança, os novos deputados seriam:

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Bento (Podemos-RO)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
• Paulo Lemos (PSOL-AP)
• André Abdon (Progressistas-AP)
• Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Ademais, na quinta-feira (13), o STF aplicou novas regras sobre as sobras eleitorais, permitindo, assim, uma maior disputa entre partidos para preencher as vagas não ocupadas.

Por fim, a Lei 14.211/2021 reformulou a distribuição das sobras, estabelecendo que apenas partidos com 80% do quociente e candidatos com 20% podem disputar as vagas.

Esse novo entendimento foi considerado aplicável às eleições de 2022, o que, consequentemente, resultaria na perda de mandato para os sete parlamentares citados.

Leia na íntegra em Agência Brasil.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil