Ministros de Lula criam nova crise para o governo

A recente investigação conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a nomeação de três ministros do governo Lula para o Conselho de Administração da Tupy, uma empresa privada com ações na Bolsa de Valores, levanta sérias preocupações sobre ética e possíveis conflitos de interesse no serviço público.

Carlos Lupi (Previdência), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) foram indicados pela BNDES Participações (BNDESPar), que detém 28,19% das ações da Tupy, para integrar o conselho da empresa em 2023.

No entanto, eles assumiram essas posições sem consultar previamente a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, conforme exige a Lei de Conflito de Interesses.

A falta de consulta prévia à CEP é uma violação clara dos protocolos estabelecidos para evitar conflitos entre interesses públicos e privados. Essa omissão só foi corrigida após a CVM questionar a Tupy sobre as nomeações, levando os ministros a buscarem pareceres favoráveis da CEP com um ano de atraso.

Além das questões éticas, há preocupações sobre a qualificação dos ministros para os cargos na Tupy. Por exemplo, Anielle Franco, formada em letras e jornalismo com mestrado em relações étnico-raciais, não possui experiência relevante na área de atuação da Tupy, que se concentra na produção de componentes estruturais de ferro fundido.

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A remuneração adicional recebida pelos ministros também é alarmante. Em 2024, os membros do conselho da Tupy receberam, em média, R$ 39 mil mensais, além de bônus por participações em comitês, elevando seus rendimentos mensais para mais de R$ 83 mil — quase o dobro do teto do funcionalismo público federal, de R$ 46 mil.

A CEP está avaliando a possibilidade de abrir um processo por violação ética contra os ministros, o que poderia resultar em uma “censura ética”, afetando negativamente suas carreiras no serviço público.

Este caso destaca a necessidade urgente de reforçar os mecanismos de controle e transparência na administração pública, garantindo que os princípios éticos sejam rigorosamente seguidos e que o interesse público prevaleça sobre quaisquer benefícios pessoais.

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Foto: reprodução