Juíza decide aumento da passagem de ônibus em Manaus no dia 17

A juíza da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, Etelvina Braga, realizou uma audiência de conciliação neste dia 13 de março para debater aumento da tarifa do transporte coletivo proposto pela Prefeitura de Manaus.

Após duas horas e meia de discussão, a sessão foi suspensa pela juíza para que na próxima segunda-feira (17) seja homologado um acordo.

Além da prefeitura, representada pela procuradoria e instituto de trânsito do município, participaram da reunião o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com os promotores Sheyla Santos e Edinaldo Medeiros, e vereadores e um advogado.

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Conforme a assessoria do TJ-AM, na audiência foram discutidos o impacto do aumento da passagem para a população, a evasão de usuários para outros meios de transporte e a insegurança nos ônibus.

A prefeitura, que teve suspenso em fevereiro o aumento de 50 centavos, apresentou agora três faixas de valores para as passagens:

•⁠ ⁠R$ 4,50 atuais mantidos para usuários do Cadastro Único (CadÚnico),
•⁠ ⁠R$ 5,00 para demais usuários e
•⁠ ⁠R$ 6,00 para o vale-transporte empresarial.

O MP-AM, conforme a assessoria da juíza, concordou com a proposta, destacando a necessidade de garantir qualidade no serviço, reposição da frota e auditoria sobre os custos das empresas, além do cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado anteriormente.

A juíza Etelvina considerou a audiência produtiva e disse acreditar que o acordo solucionará um tema social relevante. Sua expectativa é que na próxima sessão o entendimento seja formalizado.

*Com informações do TJ.

Foto: Raphael Alves/TJ