Pesquisa em postos de Manaus constata cartel e preço abusivo

Um estudo recente da empresa Perspectiva revelou que praticamente a totalidade dos postos de combustíveis de Manaus operam com preços idênticos. Portanto, uma ação de mercado que sugere fortemente a formação de cartel, uma prática que é visível em Manaus, mas que nunca mereceu medida eficaz por parte do poder público e dos órgãos de defesa do consumidor.

Conforme o estudo divulgado pelo empresário Durango Duarte no dia 1º de março (sábado), foram pesquisados 245 postos de cinco grandes bandeiras, que representam 95% do total de postos, e seis pequenas bandeiras, com 12.

Como resultado, em praticamente toda a cidade, os preços da gasolina se mostram padronizados em R$ 7,29. Nem mesmo variação mínima de centavos foi observada pelos pesquisadores.

O último aumento da gasolina na capital foi no dia 9 de fevereiro deste ano, de R$ 6,99 para R$ 7,29, de R$ 0,30 ou cerca de 4,3%.

Responsável pelo refino e venda dos combustíveis às distribuidoras, a Refinaria da Amazônia (Ream), a antiga Refinaria de Manaus antes de ser privatizada, não interfere nos preços praticados pelas empresas. Nem mesmo quando faz redução de preços às distribuidoras.

Por exemplo, entre dezembro de 2024 e fevereiro deste ano, a Ream concedeu aproximadamente R$ 0,24 de redução no preço por litro, ou seja, 6,14% menos na venda às empresas.

Contudo, esse benefício não chega ao consumidor.

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Escalada dos aumentos

O BNC Amazonas registra cada movimento de preços, sobretudo de gasolina, nos postos de Manaus. Por exemplo, desde 2023 os principais aumentos são:

1.⁠ ⁠Fevereiro de 2025: O preço da gasolina subiu de R$ 6,99 para R$ 7,29 por litro;

2.⁠ ⁠Junho de 2024: Sem justificativa aparente, os postos de combustíveis aumentaram o preço da gasolina em R$ 0,30 por litro, elevando o valor para R$ 6,59;

3.⁠ ⁠Março de 2024: O preço médio da gasolina saltou de R$ 5,65 para R$ 6,49 por litro, representando um aumento de R$ 0,84 (14,87%);

4.⁠ ⁠Agosto de 2023: Após um reajuste de 16% nas refinarias, o preço médio da gasolina no país subiu para R$ 5,65 por litro. Em Manaus, no entanto, o preço atingiu R$ 6,59;

5.⁠ ⁠Março de 2023: O valor médio do litro da gasolina aumentou de R$ 5,59 para R$ 6,59.

Igualmente, o litro do etanol, que independe do petróleo na produção, segue escalada de aumentos. Conforme o BNC Amazonas, desde 2023 a elevação de preços nas bombas é:

1.⁠ ⁠Fevereiro de 2025: O preço do etanol aumentou de R$ 4,99 para R$ 5,49 por litro, um acréscimo de R$ 0,50;

2.⁠ ⁠Julho de 2024: Os postos de combustíveis de Manaus elevaram o preço do etanol em R$ 0,50 por litro;

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Conclusões cristalinas

Conforme a pesquisa, a falta de concorrência real impede que o mercado se autorregule em Manaus, garantindo benefícios apenas aos proprietários dos postos e distribuidoras, enquanto os preços abusivos ficam para o bolso do consumidor.

O levantamento da Perspectiva aponta:

• Os preços médios e medianas dos combustíveis são altamente próximos, indicando um mercado homogêneo;
• Poucos postos praticam preços significativamente diferentes da média, mostrando pouca concorrência agressiva;
• A distribuição das bandeiras mostra que todas seguem um padrão de preços muito similar;
• A precificação uniforme pode ser um reflexo de custos operacionais similares, alinhamento de estratégias de mercado ou baixa concorrência real entre os postos.
• Distribuição de combustíveis pelas mesmas distribuidoras, levando a um custo semelhante.

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O que fazer

Diante desse cenário extremamente desfavorável para o bolso do consumidor, especialistas destacam a necessidade de monitoramento constante para evitar abusos de preços e garantir um mercado competitivo.

Enquanto isso, órgãos reguladores devem ampliar a fiscalização para verificar se a concentração do setor afeta diretamente os valores cobrados nas bombas.

Até hoje, nenhum sucesso foi conseguido contra esses preços cartelizados.

Nem mesmo CPI na Assembleia Legislativa no Amazonas (ALE-AM) obteve sucesso em combater essa prática ilegal, que faz com que os preços dos combustíveis sejam dos mais altos do Brasil, embora a capital tenha uma refinaria de petróleo.

Recentemente, e com tamanhas evidências, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação contra umas cinco dezenas de postos. A tentativa é que os empresários apresentem provas que justifiquem os preços abusivos e de não formação de cartel.

Ao mesmo tempo, o Procon, órgão estadual de defesa do consumidor, faz pesquisa de acompanhamento dos preços, sem força, contudo, para qualquer medida eficaz contra o mercado que atua como cartel.

Confira a íntegra do trabalho da Perspectiva.

*Colaboração da Redação do BNC Amazonas.

Fotomontagem: BNC Amazonas