Concurso da câmara de Manaus favorece genro e filha de procurador, diz MP

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga suspeitas de irregularidades no concurso da Câmara Municipal de Manaus para os cargos de procurador legislativo e médico. A reportagem é do portal 18 Horas (confira abaixo).

A apuração do MP começou no final de fevereiro, pois surgiram indícios de nepotismo e falhas nos procedimentos de seleção, os quais comprometem a lisura do certame.

O procurador legislativo da câmara, Sílvio da Costa Bringel Batista, está no centro das suspeitas por conta de sua possível influência direta no concurso, conforme afirmação do MP.

Seu genro, Jordan de Araújo Farias, candidato ao cargo de procurador legislativo, e sua filha, Milka Bringel, candidata à vaga de médico, estão entre os aprovados.

Dessa forma, a investigação examina se houve favorecimento indevido, o que poderia configurar nepotismo e violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Irregularidade de notas

Um dos principais pontos questionados pelo MP-AM é a inconsistência na correção das provas. No exame para procurador legislativo, fiscais não seguiram corretamente o procedimento esperado, pois não destacaram as folhas de resposta como exigido. Consequentemente, isso permitiu a identificação dos candidatos nas provas subjetivas, o que pode ter comprometido a imparcialidade do processo.

Além dessas falhas, outra irregularidade detectada envolve a nota final de Jordan de Araújo Farias, servidor comissionado da procuradoria-geral da câmara.

O MP-AM aponta que ele foi beneficiado por um arredondamento de nota não previsto no edital, o que alterou diretamente a ordem de classificação final.

O candidato originalmente obteve média de 28,66 pontos nas provas discursivas, contudo, teve sua nota arredondada para cima. Dessa maneira, assumiu indevidamente a segunda colocação, ultrapassando a candidata Margarida Maria Santana de Moura.

Além disso, o próprio procurador Sílvio Costa presidiu a comissão do concurso, conforme destacou o promotor de Justiça Armando Gurgel Maia no diário oficial de 27 de fevereiro.

Aumento das suspeitas

Diante dessas e de outras irregularidades, o MP-AM recomendou a anulação total do concurso para procurador e a anulação parcial do concurso para médico.

Além disso, a câmara deve suspender imediatamente a nomeação dos candidatos aprovados e, posteriormente, organizar um novo processo seletivo, contratando uma banca independente.

Confira na íntegra, com a publicação do MP e a versão dos citados, no portal 18 Horas.

Foto: Mauro Pereira/câmara de Manaus