Zanin quer julgamento de 3 deputados do PL no STF por corrupção

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (27) pelo acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados federais do PL acusados de corrupção passiva.

Trata-se dos parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA). Eles são acusados de solicitar propina em troca da destinação de emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar (MA).

Como resultado, o julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e deve ser concluído até 5 de março. A informação é do DCM.

Com isso, Zanin, relator do processo, destacou que a denúncia apresenta elementos suficientes para justificar a continuidade da ação penal.

“A tese acusatória de que os denunciados referidos neste tópico se organizaram de forma arquitetada para o cometimento de delitos contra a Administração Pública reúne elementos suficientes que autorizam, neste particular, o recebimento da denúncia”, afirmou o ministro em seu voto.

Sobretudo, segundo a PGR, os deputados solicitaram R$ 1,6 milhão em propina como contrapartida pela destinação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar.

Por exemplo, a investigação aponta que Josimar Maranhãozinho, além de autor de uma das emendas, coordenou a destinação dos recursos das outras duas. É o que revelam diálogos mantidos com Pastor Gil e Bosco Costa por meio do aplicativo WhatsApp.

Leia mais

Agiota

Ainda segundo a publicação do DCM, a denúncia também menciona o envolvimento de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, um agiota que teria atuado como intermediário no esquema.

Pacovan foi morto a tiros em junho de 2024, em um assassinato ainda sob investigação. A PGR afirma que, após as tentativas frustradas do agiota, os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil passaram a agir pessoalmente para convencer o prefeito José Eudes Nunes a pagar a propina.

Contudo, o prefeito recusou-se a participar do esquema e comunicou a polícia sobre as intimidações e os pedidos de propina ainda em 2020. Para a PGR, a negativa de José Eudes não exime os deputados da responsabilidade pelos crimes cometidos.

“O quadro fático, tal como apresentado, não deixa dúvida de que os atos por eles praticados, nas diversas formas em que se deu a participação de cada um, configuram o crime de corrupção passiva”, concluiu a Procuradoria.

Leia mais no DCM.

Leia mais

Bolsonaro tenta afastar Zanin de seu julgamento, mas ministro reage

Foto: Antonio Augusto/STF