Auditoria do TCU aponta irregularidades no BPC e prejuízo de R$ 5 bilhões
O benefício é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, no valor de um salário mínimo mensal
Mariane Veiga
Publicado em: 27/02/2025 às 16:15 | Atualizado em: 27/02/2025 às 17:54
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 2,4 mil pessoas falecidas continuam recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), resultando em um prejuízo de R$ 5 bilhões anuais aos cofres públicos.
O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, no valor de um salário mínimo mensal.
Além dos casos de beneficiários falecidos, a auditoria apontou que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar superior ao limite estabelecido por lei (¼ do salário mínimo por pessoa), gerando pagamentos indevidos.
Foram ainda identificados 6.701 casos de acúmulo indevido de benefícios, com impacto financeiro de R$ 113,5 milhões por ano.
Dessa maneira, o TCU deu 180 dias para o INSS corrigir as irregularidades e recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) medidas para regularizar os cadastros.
Em resposta, o ministério informou que já tomou ações para revisar e atualizar os cadastros desde 2023, resultando na suspensão de mais de 109 mil benefícios irregulares.
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Foto: reprodução/Agência Brasil