TRF nega recurso de construtora por dano ambiental do Prosamim a Manaus

Programa era para recuperar igarapés, mas fez foi ajudar a poluir o rio Negro

Mariane Veiga

Publicado em: 26/02/2025 às 20:56 | Atualizado em: 26/02/2025 às 21:19

Após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a construtora Andrade Gutierrez foi mantida como responsável por danos ambientais causados pelas obras do Prosamim III, que afetaram os igarapés de Manaus e a orla do Rio Negro.

Segundo o TRF-1, que rejeitou recurso da empresa, o dano ambiental é imprescritível e pode ser indenizado a qualquer tempo.

O Ministério Público Federal (MPF) alega que as obras transformaram os igarapés em canais de esgoto ou resultaram em seu aterramento, sem a recuperação das áreas de preservação.

A ação também envolve o estado do Amazonas, a Concremat Engenharia, o ex-coordenador do Prosamim Frank Abrahim Lima e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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