Habitação: Amazonas tem projetos para próximos anos, anuncia Campelo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campelo, que também comanda a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), está à frente de um dos mais importantes investimentos do Governo do Amazonas, até 2026: a habitação.

A Sedurb coordena o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Estado, atuando em conjunto com a UGPE, a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Secretaria de Cidades e Territórios (Sect).

A UGPE é responsável pelos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, e de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins, ambos com construções de conjuntos habitacionais.

Marcellus Campêlo tem o desafio de tocar as obras que vão permitir a redução do déficit habitacional, promover a inclusão social, ao ampliar o acesso das famílias mais vulneráveis a moradias seguras e à regularização fundiária, além de gerar emprego e renda com as construções previstas, impulsionando o mercado imobiliário e a área da construção civil.

Trata-se de uma área tão estratégica e importante para a população, que ele tem defendido a formação de um pacto pela habitação no Amazonas. Na entrevista, Marcellus Campêlo explica como esse pacto pode funcionar e a importância da habitação como garantia de acesso a outras políticas públicas que vêm em paralelo, como saneamento, saúde e segurança.

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“Resolvendo o problema da habitação, vamos estar também solucionando questões como acesso ao saneamento (cobertura de água, rede de esgoto, coleta de resíduos), à saúde e segurança, entre outras políticas públicas importantes e necessárias para todo cidadão e que ele alcança ao sair de áreas impróprias, para morar em locais com infraestrutura”

O que seria esse pacto pela habitação que é defendido pelo sr?
O pacto pela habitação nada mais é do que concentramos esforços e investimentos nessa área, que é tão estratégica e importante para a população. O governador Wilson Lima já vem fazendo isso, com o lançamento do Amazonas Meu Lar, que é o maior programa habitacional da história do Estado. Integra as políticas públicas de habitação e fundiária, reunindo os esforços de vários órgãos do Estado e mais a parceria de setores como construtoras, entidades da construção civil, governo federal e Caixa Econômica. Os resultados mostram a força desse trabalho, na capital e no interior. O programa já atendeu 25.037 famílias, sendo 6.532 com soluções de moradia e 18.505 com regularização fundiária. É um programa executado pela Sedurb, UGPE, Suhab e Sect.

Quais são as perspectivas do Amazonas Meu Lar para os próximos anos?
Nossa previsão é beneficiar 21,5 mil famílias com as soluções de moradia previstas. A habitação é uma das prioridades do Governo do Estado, que tem a intenção de abrir mais e mais oportunidades para que as famílias possam ter acesso à moradia, realizar o sonho da casa própria, sair do aluguel e muitas vezes de áreas insalubres, como é o caso das que são reassentadas em programas como o Prosamin+ e o Prosai. O Amazonas Meu Lar representa o resgate da dignidade para essas famílias, a inclusão social, a tranquilidade de poder criar os filhos sob um teto seguro.

Qual o volume de investimentos e as soluções de moradia previstas?
A previsão de investimentos do programa é de R$ 4 bilhões, somando recursos do Amazonas Meu Lar e do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. O Amazonas Meu Lar tem a estimativa de gerar, com as obras, 55 mil empregos diretos e indiretos. O programa engloba, como soluções de moradia, as unidades construídas com recursos próprios do Governo do Estado ou em parceria com o MCMV; a linha de subsídio Entrada do Meu Lar, com valor específico para compor essa ajuda a quem está adquirindo imóvel; os conjuntos habitacionais do Prosamin+ e Prosai; retrofit, que é a reforma e adaptação de prédios em desuso, para fins de moradia popular, além das opções concedidas de bônus moradia, indenização, auxílio moradia ou bolsa moradia transitória.

Quantas famílias já foram contempladas com o subsídio Entrada do Meu Lar?
Nessa linha de atendimento do programa, mais de 636 famílias já foram contempladas, desde o ano passado. Dessas, 238 já assinaram contrato com as construtoras, usando o valor recebido do Estado, para dar entrada no financiamento do imóvel. Nessa modalidade, o Estado entra com parte da entrada para aquisição do imóvel da pessoa cadastrada no programa. Os valores variam de R$ 20 mil, R$ 30 mil ou R$ 35 mil, dependendo da faixa de renda da família.

O que podemos esperar para os próximos anos?
Das 21,5 mil soluções de moradia previstas até 2027, serão 12.749 em subsídios da linha Entrada do Meu Lar e mais 7,5 mil unidades habitacionais que estão em construção, planejadas para serem construídas ou com projetos a serem submetidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Desse total, temos a perspectiva de aporte financeiro para construção de 1.040 unidades para o interior, por meio do FAR, que estão sob análise da Caixa Econômica. Além disso, 860 famílias que serão atendidas com indenizações e 459 com bônus moradia, através do Prosamin+ e no Prosai.

Como está o andamento desses projetos?
O Prosamin+ tem um habitacional que já está em construção na Cachoeirinha e outro na Comunidade da Sharp, no Armando Mendes. No Prosamin+, serão 688 unidades habitacionais a serem entregues e no Prosai 504, com obras que seguem a todo vapor. O governador Wilson Lima também já assinou, com a Caixa Econômica, os contratos para a construção de seis conjuntos residenciais em parceria com o MCMV. Fizemos os projetos, doamos o terreno e aportamos parte dos recursos para as obras. Já temos um habitacional iniciando no Novo Aleixo, com 48 unidades. Os outros serão no Tarumã (176), Compensa (256), Alvorada (64), Petrópolis (32) e em Iranduba (144). Teremos mais 520 unidades na área da Cachoeira Grande e 85 por retrofit, no Centro da cidade. Vamos também apoiar os prefeitos com aporte financeiro para construção de 400 unidades habitacionais em São Gabriel da Cachoeira, 400 em Tefé, 200 em Urucurituba e 40 em Juruá.

Por que habitação é uma área tão estratégica para o Governo do Estado?
O entendimento é que, resolvendo o problema da habitação, vamos estar também solucionando questões como acesso ao saneamento (cobertura de água, rede de esgoto, coleta de resíduos), à saúde e segurança, entre outras políticas públicas importantes e necessárias para todo cidadão e que ele alcança ao sair de áreas impróprias, para morar em locais com infraestrutura.

Foto: Tiago Corrêa/Secom