Garimpo ilegal: ANP apreende combustível em Manacapuru

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (21/2) os resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da federação, realizadas entre terça e quinta-feira desta semana – 17 a 20 de fevereiro.

Entre os estados, o Amazonas foi um dos que entraram no pente fino das fiscalizações da ANP. E a principal ação ocorreu no município de Manacapuru (a 84 quilômetros da capital Manaus).

Assim, em Manacapuru, a Agência Nacional de Petróleo participou de uma força-tarefa com Ibama, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Polícia Militar e Marinha.

Nessa operação, foram fiscalizados dois postos flutuantes e três embarcações.

Dessa forma, uma das embarcações foi autuada por realizar o transporte de combustível sem autorização da ANP.

Ainda foram apreendidos 645 mil litros de óleo diesel B S10, 127 mil litros de óleo diesel marítimo e 12,2 mil litros de gasolina comum.

Há indícios que esses combustíveis seriam destinados ao garimpo ilegal.

Nos postos flutuantes, em Manacapuru, foi ainda realizada a coleta de duas amostras de diesel marítimo para análise em laboratório.

Além do Amazonas, a ANP também realizou fiscalizações em São Paulo, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Principais infrações

Nessas ações, nos 10 estados e no Distrito Federal, os fiscais verificaram:

•           qualidade dos combustíveis;

•           fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras;

•           adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos;

•           documentações de autorização de funcionamento das empresas;

•           documentações relativas às movimentações dos combustíveis.

No período, destacou-se operação da ANP no estado de São Paulo, que resultou na interdição de três distribuidoras, como resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel.

Fiscalizações em 2025

De acordo com o painel dinâmico de fiscalização do abastecimento, da ANP, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2025, foram realizadas 18.575 fiscalizações, sendo 5.008 com infrações.

No caso do estado do Amazonas, nos dois primeiros meses do ano, a ANP realizou 618 fiscalizações, com 185 infrações.

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Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.

As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Fotos: divulgação