STJ bloqueia bens de Maluf para quitar dívida milionária
Decisão inclui bloqueio de contas e penhora de ações da Eucatex para garantir pagamento a desembargador aposentado, que moveu ação contra Maluf por prejuízos causados pela Paulipetro.
Bruna Lira, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 21/02/2025 às 17:56 | Atualizado em: 21/02/2025 às 17:59
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou as contas de Paulo Maluf, de 93 anos, e de sua esposa, Sylvia Maluf, além de determinar a penhora de bens e ações do casal, incluindo participação na Eucatex, empresa da família. A ministra Regina Helena Costa, presidente da 1ª Seção do STJ, assinou a decisão para garantir o pagamento de uma dívida milionária relacionada ao caso Paulipetro.
Em 2022, a Justiça condenou Maluf a pagar R$ 95,2 milhões ao desembargador aposentado Walter do Amaral, a título de honorários advocatícios de sucumbência. Nesse contexto, Amaral moveu uma ação popular que responsabilizou Maluf pelos prejuízos causados aos cofres públicos paulistas com a criação da estatal Paulipetro. O governo de São Paulo criou a empresa nos anos 1970 para explorar petróleo no estado; no entanto, a iniciativa fracassou.
Desde o ano passado, Amaral pressionava o STJ para realizar a penhora dos bens de Maluf e, assim, garantir o cumprimento da decisão judicial. A lista de ativos inclui R$ 6 milhões em ações da Eucatex, além de 16 imóveis e veículos. Além disso, o espólio de Maria Maluf, mãe do ex-governador, falecida em 1989, também entrou na relação de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, o levantamento incluiu o patrimônio de Sylvia Maluf.
Medidas para garantir pagamento
Na última terça-feira (20), a ministra Regina Helena Costa autorizou novas ações para assegurar o pagamento da dívida. Como resultado, o Judiciário iniciará um pente-fino em contas bancárias, ações e veículos do casal. No entanto, os imóveis, por enquanto, ficaram de fora da ordem de penhora.
Por fim, o desembargador aposentado Walter do Amaral, que moveu a ação contra Maluf, conta com a representação do advogado Massami Uyeda Júnior e sua equipe. Diante disso, o caso evidencia mais um desdobramento na longa trajetória judicial de Maluf, marcada por disputas e acusações sobre sua atuação política e empresarial.
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Fotos: Agência Brasil
Montagem: Bruna Lira