Amazônia: aprovados R$ 514,5 milhões contra seca dos rios e queimadas

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), um crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para o combate a queimadas e seca dos rios na Amazônia.

Como não houve alteração, a medida provisória do governo vai à sanção do Congresso.

Ao colocar em votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que a matéria havia sido aprovada no dia 12 de dezembro, na Câmara dos Deputados, e o seu prazo de vigência se esgotaria na próxima terça-feira (25).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a MP era fruto de um compromisso do presidente Lula da Silva quando foi ao Amazonas ver o problema de perto.

“Eu e o senador Omar [Aziz] acompanhamos a viagem do presidente às comunidades, onde ele presenciou a situação dramática do povo do Amazonas”.

Após a viagem, Lula ainda recebeu do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza, a reivindicação da ajuda.

“E obviamente que o governo, sensível ao povo da Amazônia, elaborou essa medida provisória que está sendo, neste momento, discutida e que nós esperamos aprovar”, disse Braga.

Os recursos serão usados para enfrentar as consequências da seca e dos incêndios florestais na Amazônia de forma urgente e imprevisível.

O crédito será aberto para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Povos Indígenas.

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Aplicação dos recursos

Para a pasta da Justiça, haverá recursos para operações da Polícia Federal e da Força Nacional na Amazônia Legal.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderá utilizar os recursos em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de campanhas de comunicação.

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar usará os recursos no combate aos incêndios em assentamentos federais.

A pasta da Defesa está autorizada a usar recursos em atividades de apoio das Forças Armadas no combate aos incêndios e à seca.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional poderá utilizar no apoio para ações de proteção e defesa civil.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pode destinar os recursos na distribuição de alimentos para famílias afetadas.

E o Ministério dos Povos Indígenas poderá utilizar o crédito em ações emergenciais em terras indígenas, incluindo a distribuição de cestas alimentares e apoio social.

Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas