Amazônia: MPF firma acordo para impedir venda ilegal de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das Américas, para coibir a venda ilegal de mercúrio metálico, substância altamente tóxica utilizada no garimpo ilegal, principalmente na Amazônia. A iniciativa faz parte do Projeto Rede Sem Mercúrio, que busca impedir que marketplaces e grandes empresas de tecnologia facilitem a comercialização clandestina desse metal nocivo.

De acordo com investigações do MPF, a B2Brazil estava sendo usada para a importação irregular de mercúrio, sem qualquer controle sobre os compradores e sem as autorizações exigidas para a internalização do produto no Brasil.

Com o acordo firmado, a plataforma se comprometeu a adotar filtros de palavras-chave para barrar novos anúncios ilegais, além de remover conteúdos irregulares em até três dias úteis.

Caso descumpra essa determinação, a empresa será penalizada com multa diária de R$ 1.000 por anúncio, podendo chegar a R$ 10.000.

Além do bloqueio e remoção dos anúncios, a B2Brazil deverá fornecer ao MPF informações sobre usuários envolvidos na tentativa de comercializar mercúrio ilegalmente.

Esses dados permitirão a identificação e responsabilização de indivíduos e empresas que tentam burlar as normas ambientais e sanitárias brasileiras.

O mercúrio é amplamente utilizado na mineração ilegal de ouro para separar o metal precioso de impurezas, mas seu uso indiscriminado causa graves impactos ambientais e à saúde humana.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a substância é extremamente tóxica, podendo afetar o sistema nervoso, causar malformações congênitas e provocar doenças neurológicas.

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Comunidades indígenas, como as da Terra Indígena Ianomâmi, são algumas das mais impactadas pela contaminação de rios e peixes.

O MPF celebrou um acordo com a B2Brazil para bloquear anúncios de mercúrio metálico, usado no garimpo ilegal, e penalizar infratores, fortalecendo o combate à comercialização clandestina do metal tóxico.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil