Empresários da ZFM exaltam papel da bancada na reforma tributária

A bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (7) homenagem da classe empresarial e de todo o setor produtivo do estado.

O evento, realizado pela Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), no Clube do Trabalhador Sesi, em Manaus, foi para reconhecer a atuação de deputados e senadores do Amazonas na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a tramitação da reforma tributária.

A reforma, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula da Silva em 16 de janeiro deste ano, garantiu a manutenção de mais de 120 mil empregos diretos e mais de 500 mil empregos indiretos na ZFM.

Desse modo, a aprovação da regulamentação da reforma tributária reafirmou o compromisso do governo federal com o desenvolvimento econômico do estado.

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) foram os destaques dessa homenagem dos empresários pelo papel decisivo na garantia da competitividade do modelo econômico que sustenta milhares de empregos na região.

Aziz, como coordenador da bancada no Congresso, articulou os partidos da base aliada para votar a favor do texto da reforma tributária. Já Braga, foi o relator no Senado do projeto de lei complementar 68/2024.

Dessa forma, o texto de Braga incluiu benefícios à ZFM que haviam sido retirados ou não constavam na primeira votação do projeto na Câmara dos Deputados.

Um exemplo disso foi a inclusão de benefícios fiscais ao setor comercial do Amazonas.

Por sua vez, Aziz conseguiu emplacar o setor de refino de petróleo no texto da reforma tributária. A medida beneficia a refinaria de Manaus e de toda a Amazônia ocidental.

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Bancada e assessores

Além dos senadores, também estiveram presentes os deputados Sidney Leite, Pauderney Avelino, Saullo Vianna e Fausto Santos Júnior, entre outros parlamentares que contribuíram para assegurar a excepcionalidade da ZFM na nova matriz tributária.

Os empresários também prestaram homenagem às assessorias técnicas que contribuíram para a construção da primeira reforma tributária em regime democrático no Brasil.

O evento de homenagem à bancada parlamentar foi uma promoção de diversas entidades do setor produtivo do Amazonas, como a Fieam, o Centro da Indústria (Cieam) e a Federação do Comércio (Fecomércio).

O presidente da Fieam, Antônio Silva, em nome de todos os empresários da ZFM, destacou o esforço conjunto da bancada de deputados, senadores e dos técnicos que os assessoraram e de todos os segmentos da indústria, comércio e do setor primário.

Segundo ele, essa união foi essencial para assegurar a atração dos investimentos para o Amazonas e região. Além de proteger a base econômica, que sustenta o crescimento e a competitividade da ZFM.

“Novos desafios se impõem a toda hora, a todo o momento. Portanto, é preciso que estejamos sempre em alerta e é por isso que eu sempre digo à bancada: nós ganhamos uma batalha, mas a guerra ainda poderá vir e surgir. Mas, quando a união e a liderança andam de mãos dadas, o impacto positivo na economia e na sociedade é inevitável. Assim, na soma de esforço que venceremos todos os obstáculos por uma sociedade mais próspera e mais justa”, disse Silva.

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Compromisso

Em sua manifestação, Aziz reafirmou seu compromisso com a população do Amazonas e a importância de defender o modelo da ZFM para a manutenção de empregos e o desenvolvimento da economia local.

“Tenho compromisso em defender as pessoas do meu estado. Não foi diferente na defesa dos empregos da Zona Franca de Manaus durante a tramitação da reforma tributária e sua regulamentação”.

O senador destacou ainda que o trabalho em defesa da ZFM continua.

“Nosso trabalho segue no Congresso, em Brasília, sempre vigilantes e em defesa do nosso Amazonas”.

Apoio político de Lula

Já Braga destacou o papel do presidente Lula em garantir a manutenção dos benefícios e as vantagens comparativas da ZFM.

Segundo ele, Lula disse: “Só não defende a zona franca quem não conhece a Zona Franca de Manaus. Eu conheço a Zona Franca de Manaus e eu vou defendê-la. Podem enfrentar a reforma tributária que não faltará apoio político do presidente da República para este modelo, que é o modelo mais importante do ponto de vista econômico, social e ambiental que o Brasil tem para manter a floresta em pé e para manter o desenvolvimento sustentável no Brasil”.

Por fim, disse ainda:

“Vencemos. Vencemos, mas não ganhamos a guerra. Há 50 anos, o Amazonas tem exatamente esse desafio”.

Foto: Pablo Brandão/divulgação