STJ rejeita denúncia dos respiradores da covid-19 contra Wilson Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou neste dia 5 de fevereiro, por 8 votos a 3, a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, sobre supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de covid-19 (coronavírus) em 2020.

A decisão representa uma vitória para o governador, afastando questionamentos sobre a aquisição e transporte de respiradores pelo governo estadual.

A divergência em relação ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi aberta pelo ministro Raul Araújo, que votou contra o prosseguimento da ação.

Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, formando a maioria.

Entre os principais argumentos utilizados pelos ministros que rejeitaram a denúncia está a excepcionalidade da crise sanitária enfrentada na época.

Dessa forma, o Governo do Amazonas atuava sob forte pressão para garantir equipamentos essenciais ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus, em um cenário de colapso do sistema de saúde.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionava a legalidade do transporte de respiradores adquiridos pelo estado.

No entanto, a decisão do STJ reforçou a compreensão de que o contexto emergencial justificava as ações tomadas pelo governador na busca por equipamentos médicos em meio à pandemia.

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Fé na inocência

Com a decisão do STJ, Lima se livra de um processo que poderia impactar sua gestão e até levar a uma cassação de mandato.

O governador sempre negou qualquer irregularidade, alegando que todas as medidas adotadas tinham como foco salvar vidas durante a crise sanitária.

Em setembro de 2021, quando o STJ acolheu a denúncia e o tornou réu, Lima deu a seguinte declaração

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e
tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi
qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é
frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular.
Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita
tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de
que minha inocência ficará provada ao final do processo”.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, por meio da subprocuradora Lindôra Araújo, o coronel PM Fabiano Bó, secretário-chefe da Casa Militar do governo, foi arrolado.

Contudo, Bó sequer tinha sido indiciado pela Polícia Federal no inquérito. Esse foi mais um detalhe a revelar que a denúncia de Lindôra não tinha fundamento.

Foto: BNC Amazonas