Amazonas Energia é acusada de poluir igarapé com óleo em Coari
Prática de descarte irregular de resíduos oleosos compromete a qualidade da água e coloca em risco a fauna aquática
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/01/2025 às 19:13 | Atualizado em: 29/01/2025 às 19:13
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) moveu uma ação pública contra a concessionária Amazonas Energia, acusada de despejar óleo queimado no igarapé Espírito Santo, no município de Coari.
Essa prática de descarte irregular de resíduos oleosos compromete a qualidade da água, colocando em risco a fauna aquática e a população local que consome o pescado.
A ação do MP busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados, além de requerer a recuperação total das áreas degradadas e uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
Além disso, o MP-AM também quer que a Justiça determine que a Amazonas Energia se abstenha de qualquer ação que possa causar danos ou impedir a regeneração natural da vegetação.
O promotor de Justiça Yury Silva disse que as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados.
“O MP-AM atua pela reparação integral dos danos ao meio ambiente, conforme o artigo 225 da Constituição”, disse o promotor.
De acordo com ele, a ação se baseia na Constituição e nas leis 6.938/1981 e 8.078/1990, que instituem a política nacional do meio ambiente e a proteção do consumidor.
Foto: MP/divulgação