Deputados da base de Lula assinam pedido de impeachment

Parlamentares que assinaram o pedido de impeachment do presidente, alegam irregularidades no programa Pé-de-Meia, que foi alvo de bloqueio pelo TCU.

Diamantino Junior

Publicado em: 29/01/2025 às 15:55 | Atualizado em: 29/01/2025 às 15:55

Trinta e seis deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. O documento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), deve ser protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana e já conta com 117 assinaturas.

Partidos aliados entre os signatários

Os parlamentares que apoiam o pedido de afastamento pertencem ao MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP. Apesar de comporem a base governista, essas legendas possuem grupos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, esses partidos ocupam pastas ministeriais na administração federal:

União Brasil: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).

PSD: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).

MDB: Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento).

PP: André Fufuca (Esporte).

Republicanos: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Além dos integrantes desses partidos, parlamentares de Cidadania, Podemos, Novo e PRD também apoiam a iniciativa.

Acusações

O pedido de afastamento de Lula tem como base supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece incentivos financeiros a estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de reduzir a evasão escolar.

O TCU determinou o bloqueio de recursos bilionários do programa após identificar que a verba utilizada não teria previsão legal. Segundo a oposição, a prática se configuraria como uma “pedalada fiscal” no valor de R$ 3 bilhões.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comparou a situação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi afastada em 2016 por operações fiscais irregulares.

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“Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff”, declarou.

A coleta de assinaturas continua e a formalização do pedido deve ocorrer nos próximos dias.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil