Rodovias da Amazônia estão fora do programa de concessão do governo

O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (28/1) o que está chamando de “maior programa de concessões de rodovias da história”. Isto sem a presença de rodovias da Amazônia.

Serão R$ 161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes. 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas. 15 leilões.

No entanto, entre os 15 projetos rodoviários, há apenas um localizado na Amazônia: trecho da BR-364, em Rondônia, que vai ligar Porto Velho ao município de Vilhena, a Rota Agro Norte.

E, ainda, haverá interligação da BR-364 a BR-060, entre Rondonópolis/ Mato Grosso e Rio Verde/Goiás, fechando, portanto, a rota do agronegócio.

Porém, o pipeline de concessões do Ministério dos Transportes deixou de fora rodovias importantes para a interligação da Amazônia ao restante do Brasil.

Dessa forma, estradas como: BR-319 (Manaus/AM-Porto Velho/RO), BR-174 (Manaus/AM- Boa Vista/RR), e ainda a BR-317 (AC-AM-RO) estão fora do megaprograma de infraestrutura do governo Lula.

As principais rodovias da Amazônia são:

•           BR-174, que liga Manaus a Roraima;

•           BR-230, a Transamazônica, que liga a Paraíba a Humaitá, no Amazonas;

•           BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

•           BR-364, que é uma frente pioneira para o corredor do Noroeste;

•           BR-317, a rodovia interoceânica, que liga o estado do Acre ao Amazonas, passando por Rondônia;

•           BR-153, a Belém-Brasília, que vai de Marabá, no Pará, terminando em Aceguá, no Rio Grande do Sul.

Além das rodovias federais, existem também rodovias estaduais, como a AM-010, AM-254, AM-352 e AM-363.

O grande problema e entrave para a construção de rodovias na Amazônia são os impactos socioambientais, como desmatamento, violência no campo e massacres de indígenas. Daí a relutância de órgãos do governo, ligados ao meio ambiente, em dar prosseguimento a esses projetos de infraestrutura na região.

Projetos 2025

No entanto, ao apresentar a carteira de projetos para 2025, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que essas 15 rodovias se destacam por contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade.

“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho.

Leilões

De acordo com Ministério dos Transportes, em apenas dois anos (2023-2024), realizou-se nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões. Enquanto, nos quatro anos do governo Bolsonaro, ocorreram somente seis leilões de rodovias federais.

Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.

Veja os projetos anunciados

Novo PAC

No âmbito do novo PAC (programa de aceleração do crescimento), o governo federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias.

Uma fatia desses recursos (R$ 161 bilhões) será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.

“Esta carteira é a grande demonstração que dá para a gente fazer o investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tração do investimento privado”, completou o ministro Renan Filho. 

Otimizações

Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$ 38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.

Lançado em 2023, o programa de otimização permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias.

Após acordo entre diversos setores da administração pública, com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.

Diferentemente das relicitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.

Mapa dos itinerários

*Com informações do Ministério dos Transportes

Foto: Dnit