Dino na investigação das fraudes em emendas é essencial, diz PF

A Operação Overclean se tornou um marco nas investigações conduzidas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o uso indevido de emendas parlamentares. Enquanto Dino se concentra na origem das irregularidades, questionando os critérios de liberação e o rastreamento das emendas, a operação revela como esses recursos foram desviados, envolvendo fraudes em contratos e obras públicas. Essa conexão entre os casos foi essencial para a Polícia Federal (PF) ao pedir a relatoria do caso ao STF, destacando a atuação decisiva do ministro.

O cenário começou a se desenhar com a decisão de Dino de liberar emendas parlamentares, mas com critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade, um passo fundamental contra fraudes.

A movimentação não passou despercebida e levou criminosos a ajustarem suas estratégias. Um dos casos mais emblemáticos envolve Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, que organizou o fretamento emergencial de uma aeronave logo após a implementação desses critérios.

Em 2 de dezembro de 2024, a liberação das emendas pelos critérios de Dino foi seguida de perto por uma ação coordenada pela Polícia Federal.

De acordo com depoimento do piloto do voo, o fretamento foi solicitado com urgência por Moura, que ajustou todos os detalhes logísticos em menos de 24 horas, sem fornecer explicações sobre a viagem.

O que parecia ser uma operação normal, revelou-se uma tentativa de movimentação ilegal de recursos. No dia seguinte, 3 de dezembro de 2024, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,5 milhão em espécie em malas e mochilas, durante a ação no Aeroporto Internacional de Brasília.

A documentação apreendida também revelou contratos suspeitos somando R$ 200 milhões, com menções a “MM”, que podem estar relacionadas a Moura.

A operação seguiu com mais desdobramentos, e a investigação detalhou como a tentativa de “flexibilizar” a transparência das emendas envolvia parlamentares e operadores financeiros, como Alex Rezende Parente e Lucas Lobão, que transportaram o dinheiro.

Ambos, envolvidos em esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção, apresentaram versões contraditórias sobre a origem do valor apreendido.

Em resposta aos acontecimentos, Flávio Dino suspendeu, em 23 de dezembro de 2024, o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, após denúncias de falta de transparência.

Dino também determinou a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e a instauração de um inquérito pela Polícia Federal, intensificando a pressão sobre os envolvidos.

Cronologia dos fatos

2 de dezembro de 2024: Flávio Dino libera emendas com critérios de transparência e rastreabilidade.

3 de dezembro de 2024: A Polícia Federal apreende R$ 1,5 milhão e uma planilha com contratos suspeitos em operação no Aeroporto Internacional de Brasília.

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Flávio Dino continua sendo uma peça chave na luta contra as fraudes envolvendo emendas parlamentares, com a Operação Overclean revelando não apenas a corrupção, mas também a complexa rede de interesses que visam driblar a legislação em prol de interesses ilícitos.

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Foto: Gustavo Moreno/STF