DPE quer usar recursos de PD&I da lei de informática da ZFM

Recursos são para inclusão digital e acesso à Justiça no interior do Amazonas

DPE quer usar recursos de PD&I da lei de informática da ZFM

Mariane Veiga

Publicado em: 23/01/2025 às 20:14 | Atualizado em: 23/01/2025 às 20:14

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu um passo importante para melhorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no estado.

Neste dia 23 de janeiro, o defensor-geral Rafael Barbosa se reuniu com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), por meio do superintendente-adjunto de desenvolvimento regional e inovação Waldenir Vieira.

Conforme a defensoria, foram discutidas possibilidades de cooperação para utilizar recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) oriundos da lei de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“A Suframa é um ator importantíssimo dentro do Amazonas, e viemos aprender mais sobre como elaborar e executar projetos de PD&I. Temos certeza de que, com as orientações que obtivemos hoje, conseguiremos formular e submeter iniciativas que beneficiarão todo o estado”, disse Barbosa.

Ele afirmou que a parceria quer usar esses recursos para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas.

Dessa maneira, o órgão quer melhorar seus serviços e reduzir barreiras enfrentadas por cidadãos vulneráveis digitais.

Além disso, conforme Barbosa, a defensoria pode se envolver em consultoria jurídica para startups regionais, por exemplo, auxiliando desde a constituição de empresas até a aquisição de patentes.

Vieira elogiou a atuação da DPE e disse que a Suframa tem o compromisso de apoiar projetos que atendam às necessidades dos municípios mais distantes.

“A missão da Suframa é garantir que os recursos da lei de informática cheguem onde são mais necessários, e é nesses locais que vemos o trabalho fundamental da defensoria”.

O titular da DPE disse confiar que essa cooperação vai beneficiar o cidadão, “mostrando que inovação e Justiça caminham juntas para transformar realidades”.

Leia mais

DPE-AM investiga cobrança de IPTU no Brasileirinho, em Manaus

Fotos: Patrick Artiago/DPE