Big techs fogem de audiência pública sobre redes sociais

As big techs não compareceram a uma audiência pública com Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22) para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook).

Dessa forma, o resultado da audiência será transformado em documento para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como informa o Estadão.

No encontro, a AGU participaria como amicus curiae, parte interessada no processo que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Trata-se sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.

Segundo a publicação, foram convidadas para participar da audiência pública representantes da Google e Youtube, Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).

“Não existe, por parte do governo federal, prejulgamento de nenhuma rede, de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma. Temos interesse de dialogar com todas as plataformas”, disse o ministro Jorge Messias no início da audiência.

Nesse sentido, o ministro confirmou que as big techs não aceitaram participar a rodada de discussões na AGU. “É uma opção, nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo que está sempre aberto”, afirmou o ministro.

De acordo com Messias, a preocupação do governo é em proteger “crianças e adolescentes, milhões de empresários que utilizam as redes sociais para a realização de seus negócios, e os consumidores”.

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Checagem de fatos

Sobretudo, no dia 7 de janeiro, a Meta anunciou mudanças que acabam com o programa de checagem de fatos nos EUA.

Por exemplo, entre as alterações, estão a revisão das regras de discurso de ódio e a retomada de algoritmos que recomendam publicações políticas.

Dessa maneira, após anúncio feito por Mark Zuckerberg, o governo Lula reagiu, cobrando explicações.

Portanto, o governo brasileiro traçou várias frentes de atuação contra a Meta. Uma envolvendo julgamento da ação no STF. Outra no Legislativo com envio de dois novos textos para abordar tanto a taxação das big techs quanto a regulação concorrencial do setor.

Leia mais no Estadão.

Foto: Pixabay/Wikimedia