Inmetro: operação Aulas Seguras fiscaliza 400 mil produtos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com os seus órgãos delegados nos estados (Ipem), realizou, entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, a operação Aulas Seguras.

O objetivo foi verificar o cumprimento da portaria Inmetro nº 423/2021, que garante a qualidade e a segurança dos produtos escolares vendidos em livrarias e papelarias.

Ao todo, 432.708 produtos foram fiscalizados, em todo o país, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades.

Os itens com maior percentual de irregularidade foram: 19.480 canetas esferográficas e rollers (21,35%) e 4.325 canetas hidrográficas (12,05%), que não atendem aos padrões técnicos exigidos pelo Inmetro.

De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, as fiscalizações ocorrem ao longo do ano, com operações intensificadas no período de volta às aulas.

“Nosso objetivo é garantir a conformidade dos produtos comercializados. Portanto, a operação Aulas Seguras reafirma nosso compromisso com a proteção dos consumidores e o combate à comercialização de produtos irregulares, que podem representar riscos à saude das crianças e dos consumidores em geral”, destacou Brito.

Resultados e conscientização

Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, a operação também buscou conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir itens certificados.

Produtos que seguem os regulamentos do Instituto recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.

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Produtos fiscalizados

A ação verificou diversos itens escolares, entre eles:

• Apontadores;
• Borrachas;
• Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados);
• Canetas hidrográficas (hidrocor);
• Colas líquidas ou sólidas;
• Corretores (adesivos ou de tinta);
• Giz de cera (exceto giz para quadro-negro);
• Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lapiseiras (exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm);
• Marcadores de texto;
• Merendeiras/lancheiras e acessórios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);
• Pastas com aba elástica (em plástico ou papel cartão);
• Réguas;
• Tesouras de ponta arredondada;
• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, entre outras, exceto de uso artístico ou profissional);
• Cadeiras escolares para conjunto de aluno individual;
• Mesas escolares para conjunto de aluno individual.

Orientações ao consumidor

Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.

Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no portal de serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

Fotos: divulgação