TJ do Amazonas é destaque no programa Solo Seguro Amazônia

Em 2024, o tribunal entregou 18 mil títulos fundiários, o maior número entre os nove estados da Amazônia Legal.

Da Redação do BNC Amazonas*

Ednilson Maciel, Da Redação do BNC Amazonas*  

Publicado em: 16/01/2025 às 14:24 | Atualizado em: 16/01/2025 às 14:24

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi destaque do programa “Solo Seguro Amazônia 2024”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa promove ações de regularização fundiária na Amazônia Legal no âmbito do poder Judiciário.

Segundo dados do CNJ, durante o ano de 2024, foram entregues 55 mil títulos na região amazônica, que beneficiaram 38 mil famílias. Já o Tribunal de Justiça do Amazonas foi o maior em número de títulos entregues: 18 mil, seguido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, com 13 mil títulos.

Ainda, em 2024, foram desenvolvidas 45 ações para a regularização fundiária, na Amazônia Legal, dentre as quais 24 de entregas de títulos, seis seminários/fóruns, duas capacitações, um workshop e outras 12 ações diversas. O tribunal amazonense desenvolveu seis ações para promover a regularização fundiária.

O novo presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, coordenador das ações do Solo Seguro no Amazonas, quando era corregedor-geral de Justiça, disse que o resultado alcançado foi fruto de uma ampla parceria articulada pela corregedoria, envolvendo Governo do Estado, prefeituras, cartórios extrajudiciais e outros órgãos, como o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

“A regularização fundiária é uma questão estratégica para o país, especialmente na Amazônia, visto ser um problema gigantesco a ser enfrentado. Nos últimos dois anos, alinhado às diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o programa Solo Seguro, o Poder Judiciário do Amazonas buscou dar a sua contribuição para a regularização de terras com a respectiva concessão dos títulos de propriedade. E foi um trabalho exitoso, como demonstram os dados do CNJ”.

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Desafios

Desse modo, o presidente Jomar Fernandes ressaltou que o programa ainda tem enormes desafios tanto que uma de suas primeiras medidas à frente do tribunal foi a criação do “Observatório de acompanhamento e realização da regularização e governança fundiária, sustentabilidade e meio ambiente”.

Segundo ele, o observatório vai continuar fazendo um acompanhamento minucioso dessa temática, além de apoiar todas as ações da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas no âmbito do programa de regularização fundiária.

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As ações do programa Solo Seguro são desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça dos nove estados que formam a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os órgãos devem realizar de forma contínua, no âmbito de suas atribuições, o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária.

*Com informações do TJ-AM.

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