DPE do Amazonas é terceira do país na obtenção de habeas corpus no STJ

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) é, proporcionalmente, a terceira do país na obtenção de habeas corpus e recurso em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A maioria dos pedidos envolve crimes de tráfico de drogas, roubo e furto.

Do total de pedidos impetrados pelo Amazonas e concedidos pelo STJ, entre janeiro e novembro do ano passado, 64,79% foram da DPE.

Nacionalmente, do total de 18.180 concessões, 7.373 (40,56%) foram para pedidos formulados pelas defensorias públicas estaduais.

Lideram o ranking as DPE de Alagoas (70,05%) e do Rio de Janeiro (66,70%). Na quarta e quinta posições aparecem as do Distrito Federal (63,21%) e de Pernambuco (62,92%).

Os dados foram levantados pelo advogado e pesquisador David Metzker (foto), que pesquisa todas as concessões de ordem publicadas no site do STJ com o objetivo de entender como o habeas corpus é percebido e admitido pelos ministros.

Em relação ao Amazonas, o defensor público Fernando Mestrinho, com atuação perante os tribunais superiores na área criminal, avalia que o percentual alcançado pela DPE-AM demonstra a capacidade técnica da instituição.

“Esse percentual mostra a qualidade e a importância da Defensoria Pública do Amazonas. Temos muitos advogados qualificados no Amazonas e, mesmo assim, a DPE obteve quase 2/3 dos habeas corpus concedidos pelo STJ”.

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Alçada do STJ

Entre as suas atribuições, o Superior Tribunal de Justiça também atua como instância revisora de casos penais, assegurando a aplicação uniforme da legislação federal.

Nas 5ª e 6ª turmas, a corte analisa, por exemplo, temas relacionados à lei de drogas, que chegam, em sua maioria, por meio de habeas corpus — instrumento jurídico destinado a garantir a liberdade de quem foi supostamente preso de forma ilegal ou abusiva.

Os pedidos são apresentados ao STJ após serem negados nas instâncias inferiores, como os tribunais de Justiça ou juizados de primeira instância.

Foto: Allan Leão/DPE