Jomar Fernandes terá uma das posses mais disputadas no TJ-AM

Números da organização da posse do desembargador Jomar Fernandes, como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), mostram que o evento será um dos mais prestigiados de todos os tempos.

Por exemplo, mais de mil pessoas pediram senha para ir à solenidade, que acontecerá no Teatro Amazonas.

Mas acontece que o teatro só acomoda um público 670 de lugares.

Outros números são para o jantar, que ocorrerá no Palácio Rio Negro. Ele foi programado, inicialmente, para 300 convidados. No entanto, o cerimonial precisará encontrar espaço para mais de 600 pessoas.

Entre os convidados que se destacam, está a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha. Trata-se da futura presidente dessa corte, primeira mulher a assumir o cargo.

Estão confirmados ainda os ministros do STJ Mauro Campbell e Reinaldo Fonseca, além de vários magistrados de outros tribunais do Brasil.

Prefeitos do interior do Amazonas também estão em Manaus, em grande número, para participar da posse.

Diretoria

Além de Jomar Fernandes, também serão empossados os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Eles vão comandar o Judiciário do Amazonas biênio 2025/2026.

A cerimônia de posse será nesta quinta-feira (9/1), às 17h, no Teatro Amazonas. A eleição dos três magistrados para os referidos cargos ocorreu na sessão do Tribunal Pleno de 10/9/2024 e a nova gestão iniciou oficialmente no último dia 2 de janeiro, em substituição à administração que teve à frente as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte; e o próprio desembargador Jomar Fernandes, que exercia a função de corregedor-geral de Justiça.

A solenidade contará com a presença de autoridades locais e nacionais, como o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

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Principais Diretrizes

A Presidência do TJAM antecipou algumas das diretrizes para os dois anos de trabalho, sendo a primeira delas voltada ao Judiciário do interior do estado, para o desenvolvimento de ações relacionadas à infraestrutura física e tecnológica e também de pessoal para atuação nas unidades judiciais.

Nesse sentido, a segunda diretriz trata da continuidade do concurso para juiz substituto, cujo edital foi lançado em 30/12/2024, cujas inscrições foram iniciadas no último dia 6, a fim de preencher 26 vagas e formar cadastro reserva, sob execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na gestão também está prevista a criação de um Programa de Atenção à Infância e à Juventude, que deverá ter uma ação mais intensa e efetiva, junto com órgãos parceiros, para proporcionar maior atenção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Outra diretriz vai focar na desjudicialização, considerando que algumas questões que antes poderiam ser decididas apenas na Justiça, agora já são resolvidas de forma mais rápida e eficaz nos cartórios extrajudiciais, evitando que novas ações sejam ajuizadas. O TJAM irá promover campanhas de esclarecimento para atingir os objetivos nesse sentido e também para divulgar a atuação das câmaras e comissões de conciliação, incrementando suas atividades.

Entrevista coletiva

Antes da cerimônia, às 16h15, os novos dirigentes concederão entrevista coletiva às equipe dos veículos de comunicação.

Não será necessário o credenciamento prévio das equipes de imprensa para o acesso à solenidade e à entrevista coletiva. Solicita-se, no entanto, que os profissionais que atuarão na cobertura jornalística façam uso de crachás funcionais para identificação.

Fotos: divulgação