Lula sanciona lei dos bioinsumos para agropecuária sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, que estabelece normas para o uso de bioinsumos na agropecuária. A lei, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24/12), foi aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro e representa um marco para a sustentabilidade na produção agropecuária brasileira.

Bioinsumos, conforme definidos pela legislação, são produtos ou processos de origem biológica utilizados em diversas etapas da produção agropecuária, incluindo cultivo, criação, beneficiamento e armazenamento.

Esses insumos atuam como alternativa aos produtos químicos tradicionais, promovendo um manejo mais sustentável e saudável.

Eles podem ser usados para estimular o crescimento de plantas e animais, além de combater pragas e doenças de forma ecologicamente responsável.

A nova legislação abrange uma ampla gama de atividades relacionadas aos bioinsumos.

Entre os pontos regulamentados estão a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização e transporte desses insumos.

Também são previstas normas específicas para embalagem, propaganda, destinação de resíduos e incentivos à produção.

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O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado, destacou em suas redes sociais os benefícios dessa nova legislação.

Para ele, a lei promove alimentos mais saudáveis, fortalece a economia regional e desconcentra os mercados agrícolas. “Com essa lei, todos saem ganhando: produtores, trabalhadores rurais, meio ambiente e famílias consumidoras”, declarou.

A sanção da Lei 15.070/2024 reforça o compromisso do Brasil com práticas agrícolas mais sustentáveis e a busca por maior segurança alimentar.

Ao priorizar a utilização de bioinsumos, o país avança em direção a um modelo de produção que valoriza a saúde humana, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico regional.

Foto: Rodolfo Oliveira/AG. Pará